Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
7 Respostas

Preciso fechar ainda esta semana a parte de ISS sobre a venda de oxigenio. No S/4HANA 2023, montei o desenho para uma unidade automotiva que também vende gases e já testei o item de material e o código de serviço. Quando o cliente é acionista do grupo e recebe bonificações em oxigenio, o sistema tributa como venda ou como serviço? A regra muda se a operação for aplicável ao mesmo código, e aí, como vimos, o teste não bate com o que a equipe fiscal espera. Qual caminho você usaria para o ISS sobre oxigenio?


Atualização:

Concordo em parte com o que você disse, Nelson Guimarães, mas discordo do código próprio para o brinde, porque, e aí, como vimos, o teste ficou mais confuso. Agradeço a entrega. Testei no ambiente de qualidade e a leitura de ISS cai certo com o oxigenio em venda, porém não consegui fechar o serviço de transporte. Você já fechou esse ponto em alguma operação real?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O resultado que importa é que o texto que temos não responde sobre ISS nem sobre oxigenio, então o tema precisa de base legal própria antes de qualquer desenho. A conversa girou em torno de venda, cortesia e transporte, mas isso é hipótese da equipe e não consta do material. Na prática, recomendo abrir consulta formal sobre a regra do ISS para oxigenio, com a atividade declarada e o cenário de cada cliente. Enquanto a resposta não chega, deixe o item de oxigenio fora da carga e marque para revisão. O texto que temos trata de energia elétrica, e por isso não serve de base para esse caso. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo com a Patrícia Gomes. Pela minha opinião, viu, o ajuste de retorno entra melhor se a distribuidora de gás registrar a diferença no mesmo período, sem criar uma nota paralela. Na siderurgia, a gente trata a distribuição do material dessa forma, e o ISS nunca ficou separado do fluxo. Vale ver o campo do cliente que recebe diretamente o gás, porque ele muda a base que sai na nota. Se o teste mostrar valor diferente, a gente volta ao código próprio e revisa.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Carolina Duarte, discordo com educação do ponto sobre o código do brinde. Mas, bem, a gente costuma tratar a devolução do brinde como ajuste e não como nova operação, e isso precisa estar definido antes do teste. Eu não diria que o código próprio resolve sozinho, porque os direitos do cliente sobre o brinde mudam o registro. Prefiro manter o brinde no mesmo fluxo e marcar a devolução como ajuste, para o ISS não duplicar o valor. Assim a conta fecha sem criar nota extra.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O risco que já vi é o código do brinde cair como venda sem a nota de serviço correspondente. Nelson Guimarães, olhando a tela, tá, o cálculo do ISS saiu diferente do que você descreveu quando separamos a entrega. Você teve o mesmo efeito com o cálculo quando o cliente tem cônjuges no quadro de sócios? Pergunto porque a regra de vínculo entre pessoas pode mudar a base.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Uma dúvida curta, a nota de entrega sai junto? Mariana Teixeira, complemento o seu ponto: no meu projeto, a conexão entre o serviço e a venda de gás fica num campo próprio, e assim o ISS não se mistura com o resto da venda. Quando o transporte é feito pelo vendedor, a equipe considera a entrega parte do serviço e marca esse caso antes do teste. Os vínculos de grupo entre o cliente e o vendedor não entram aqui, então basta olhar a operação.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na nossa rotina de mineração, o oxigenio entra mais como insumo do que como venda, então o caso da fábrica não é igual ao seu. Nelson Guimarães, um ponto importante, tá: quando o serviço de entrega vai junto, você mantém o enquadramento como complementar ao ISS ou separa em outro item? Eu preciso saber se a linha de transporte, conectado ao cliente, fica por conta de quem vende o gás ou do cliente que compra.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se o oxigenio sai como comercialização, eu trataria como venda e não como serviço, mas só depois que o parecer do contribuinte confirmar esse enquadramento. Para brindes, eu criaria um código próprio, porque é mais seguro separar esses casos desde o começo. Sobre o serviço de entrega, e aí, na minha rotina, separo tudo em linhas distintas, para o ISS não cair no lugar errado. O texto que temos trata de outro tema, então essa parte ainda precisa de base legal própria.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em ISS e retenções na fonte.

Ver todas do fórum