Quando a iss vai ser desativada?

Pelo meu histórico, ó, tatiana Machado, gostaria de retornar ao seu ponto sobre a regra de aquisição e apropriação de créditos. Considerando meu histórico, ó, no meu setor, a sequência de eventos tributários é muito sensível. Poderia elaborar melhor como a dependência do regulamento se encaixa na continuidade da operação quando a questão central é a transição da tributação?

Tatiana, embora você tenha tocado no ponto da dependência do regulamento, acredito que talvez valha reforçar outro trecho para o planejamento do caixa. A questão da aquisição e fornecimento de bens e serviços não relacionados ao desenvolvimento da atividade econômica, conforme o inciso I do § 6º, adiciona uma camada de análise que precisa ser considerada antes de qualquer desativação. Isso complementa o que você mencionou sobre o quadro de regras.

Emanuel Kaufman, seguindo a linha de raciocínio sobre a necessidade de regulamentação para operações específicas, completou que o detalhamento sobre a transição da tributação exige cautela extrema. A análise da aplicação prática de determinados itens, como os relacionados à transmissão de bens entre empreendimentos de um mesmo contribuinte, depende integralmente da observância do documento fiscal eletrônico exigido naquele segmento. É preciso endereçar essa dependência documental para um planejamento preciso.

Concordo em parte com o Jefferson, a operação com cliente grande pode ser vista como compra. Discordo quando ele olha só a finalidade, porque, até onde sei, pois é, o texto separa as transmissões a sócio e ao conselho, e isso importa para o planejamento da ISS quando ela for desativada. Comitês de assessoramento do conselho aparecem numa lista de hipóteses própria, e essa lista é o ponto a ler com calma.

Tatiana, a ISS sobre brindes continua na conta quando a ISS for desativada? Na distribuidora mandamos brindes para clientes grandes, e não sei se a operação já fica caracterizada como compra. Na nossa rotina a dúvida aparece toda semana. Então, abrindo um parêntese, eu preciso saber se a regra pede o valor do brinde ou só a finalidade, porque isso muda o planejamento da ISS até a data em que ela for desativada.

Quando a ISS for desativada, a data não está no texto que eu li, então não arrisco um prazo. Se a dúvida é o caixa, o que aparece é a regra de aquisição e de apropriação de créditos, que ainda depende do regulamento para as regras aplicáveis ao seu caso. Então, na sustentação, eu pediria ao jurídico a norma que trata da ISS, e não tiraria conclusão do que temos aqui. A decisão sobre o enquadramento é do cliente, e se a ISS for desativada antes do previsto, a equipe precisa de tempo para testar a apropriação no sistema.