A auditoria quer prova de que nosso benefício de ICMS segue valendo depois que o CONFAZ prorrogou convênios. Como vocês comprovam?

Discordo de montar tudo na mão, Simone. Se a empresa tem vários benefícios, o jeito é transformar a lista do ato em dados: listar os números dos convênios prorrogados e cruzar com a lista de benefícios que a empresa usa. Fica fácil de repetir quando o CONFAZ publicar outra lista. Olha, como se diz, planilha manual é onde a prova escorrega.

No meu dia a dia, tá, eu peço também o convênio de origem do benefício, porque a prorrogação sozinha não diz o que ele permite. Vários convênios da lista dizem que "autoriza" os estados a conceder o benefício, e não que o estado já concedeu. Por isso a prova de auditoria precisa de mais de um documento: o convênio, a prorrogação e a norma do estado que usa a autorização.

1. procure pelo número e pelo ano do convênio, não pela descrição, que é longa;
2. confira se a prorrogação tem a mesma data das demais: o Convênio ICMS 153/2004, por exemplo, foi prorrogado só até 30 de junho de 2027;
3. veja se o seu estado aparece em alguma exclusão do ato.

Vale registrar, né, que a lista não é uniforme.

Eu guardo três coisas juntas: o número do convênio do benefício, o trecho do ato que o prorroga e a data de leitura. Bem, no fechamento, o que a auditoria pede é ligar o benefício da empresa a uma linha dessa lista. Uma planilha de duas colunas resolve, com o benefício de um lado e a linha do ato do outro. O trecho da cláusula que prorroga, copiado ao lado, serve de prova.