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Esta pergunta foi sinalizada
13 Respostas

Estou em transição de carreira e estou lidando com a geração das obrigações fiscais no sistema S/4HANA 2021. Especificamente, preciso entender como fazer a correta saída das informações para a apuração do período. Já acessei o Manual de Escrituração da EFD-Contribuições - PJ do Lucro Presumido, mas a passagem por alíquota zero no PVA versus o comando normativo atualizado está gerando dúvidas. Ou seja, ó, como garantir que o PVA reflita o cenário correto ao utilizar a funcionalidade de geração de apurações, considerando as versões mais recentes do software?


Atualização:

Agradeço pelos esclarecimentos sobre o ajuste trazido pela versão 2.0.5 do PVA. Eu já analisei como o PVA apura os campos para o Registro M100, vendo os valores de CODCRED, INDCREDORI, VCBCPIS, ALIQPIS, QUANTBCPIS, ALIQPISQUANT e VLCRED. Ou seja, ó, se estamos focados na geração automática, quais são os campos que não são recuperados no PVA ao gerar a apuração para o Registro M200?


Atualização:

Agradeço a todos pelas contribuições. Testamos a geração automática de alguns apontamentos, mas ainda temos dúvidas sobre a totalidade dos dados que avançam. Ou seja, ó, embora o PVA gere valores para certos campos, precisamos confirmar como detalhar os ajustes e diferimentos que não são recuperados automaticamente. Como podemos assegurar que todos os dados necessários para o fechamento tributário sejam corretamente mapeados ao utilizar o sistema de escrituração?

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Quando a geração automática do sistema apresenta lacunas ao mapear integrações complexas, como ajustes e diferimentos inerentes à contabilidade de custos, a dependência exclusiva dessa funcionalidade deve ser revista. A apuração fiscal completa deve espelhar fielmente a movimentação contábil registrada nos Blocos A, C, D e F. A robustez do recolhimento tributário advém da fidelidade com que esses registros primários são construídos. Portanto, como recomendação prática, utilize a documentação técnica oficial para guiar o processo quando o software encontra limites, assegurando que a tributação espelhe a realidade operacional completa. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Então, vou direto, quando a funcionalidade automatizada do sistema não reflete totalmente nossos procedimentos operacionais, nós vamos direto à fonte primária. Isso significa que a apuração deve ser construída com base nos registros detalhados dos Blocos A, C, D e F. Este caminho é necessário para incluir todos os ajustes e diferimentos que são inerentes ao nosso custeio, os quais são definidos pela legislação tributária. O uso do volume de dados brutos no módulo de escrituração garante a máxima aderência à realidade fiscal, especialmente em encerramentos complexos.

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Ao mencionar a restrição da geração automática do PVA em relação a ajustes e diferimentos, talvez estejamos esquecendo que a informação completa pode ser encontrada no Manual de Escrituração da EFD-Contribuições - PJ do Lucro Presumido. bem, uma dica de colega, este manual traz um guia detalhado sobre como proceder, e a tributação depende da decisão do contribuinte, não apenas da saída do sistema.

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Roberto, concordo com sua análise sobre a importância dos registros iniciais, mas gostaria de detalhar um ponto. Aqui lá onde trabalho, ó, quando o ajuste ou diferimento não é trazido integralmente pelos blocos de receita, como podemos mapear essa diferença sem incorrer em um retrabalho excessivo? Como otimizar essa ponte entre o operacional e o que o PVA aceita no fechamento?

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Sou meu complemento ao Roberto Teixeira. O problema é que, ó, se a geração automática não alcança o nível de detalhe necessário, é imprescindível que o fluxo de informações desde os Blocos A, C, D e F garanta essa profundidade. A contribuição tributária precisa ser construída sobre essa base sólida, refletindo toda a movimentação contábil. É crucial garantir que a transcrição para os registros de apuração subsequentes reflita essa granularidade completa, mesmo que isso implique um retrabalho no mapeamento manual para cobrir todos os cenários fiscais.

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Quando a automação do software não cobre a totalidade da realidade operacional, precisamos recorrer à fonte primária. Sugerimos conduzir a apuração partindo diretamente dos dados inseridos nos Blocos A, C, D e F. Essa trilha manual, embora mais trabalhosa, oferece a granularidade necessária para cobrir nuances como ajustes e diferimentos que não são espelhados no registro subsequente. A conta é, viu, que a precisão máxima depende da integridade desses registros iniciais. Para revisão profunda, este método é insuperável.

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Bem, em linhas gerais, talvez a dependência exclusiva da geração automática não seja o gargalo. O importante, como você bem apontou, é que a base dos registros de escrituração de receitas, presentes nos Blocos A, C, D e F, é o que realmente sustenta as informações. Se o problema reside na incompletude dos campos recuperados no Registro M200, talvez o foco deva ser em como esses registros primários capturam a integralidade da operação para que a geração subsequente seja completa.

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Para situações onde a integração do sistema não é imediata, nós encontramos outro caminho para validar esses apontamentos. Se não me engano, pois é, a geração dos dados pode ser iniciada a partir dos registros de escrituração de receitas contidos nos Blocos A, C, D e F. Dependendo da complexidade do negócio e da necessidade de detalhamento, essa abordagem manual garante maior acuracidade dos cenários que escapam à rotina automática do software.

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Bem, como falei, a geração automática do PVA, mesmo sendo um bom ponto de partida, não abrange todas as nuances do negócio. Especificamente sobre a recuperação dos dados no Registro M200, o fato de os campos de ajustes e diferimento não serem trazidos não é apenas uma limitação funcional, mas sim uma decorrência do escopo que a própria ferramenta automática define para essa transição. Portanto, para um fechamento preciso, precisamos sempre validar a origem desses valores nos registros dos Blocos A, C, D e F.

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Para endereçar a questão da geração dos dados fiscais, minha ressalva, ó, que dependendo da natureza da transação, o caminho pode variar. Se o foco é a correta representação dos custos dentro de um sistema contábil que possui boa integração, a geração automática do PVA pode ser um bom ponto de partida. Contudo, quando há necessidade de detalhamento específico ou quando a transação envolve particularidades que fogem do escopo básico, é imprescindível revisar os registros de escrituração de receitas presentes nos Blocos A, C, D e F, buscando a correspondência exata.

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Ainda que o PVA calcule os valores para o Registro M200, acredito que precisamos ser mais cautelosos ao considerar quais informações são trazidas adiante. O curioso é que, ao utilizar a funcionalidade de geração automática, certos campos cruciais permanecem sem serem recuperados. Por exemplo, os campos de ajustes e os de diferimento contêm dados que não são automaticamente transferidos, o que merece nossa atenção ao fechar o período.

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Letícia, seguindo o que você mencionou sobre os campos que não são recuperados no PVA ao gerar a apuração do Registro M200, gostaria de refinar meu entendimento. Quando você diz que os campos de ajustes e diferimento não são trazidos, veja, o teste é: existe alguma limitação funcional intrínseca do PVA que impede a recuperação desses dados, ou isso depende de um comando específico no sistema?

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A geração correta dos registros para a EFD Contribuições passa pela atenção à dinâmica do próprio PVA, especialmente considerando as atualizações normativas. Em geral, embora versões anteriores do software talvez tenham tratado o cenário de alíquota zero de maneira específica devido à sua arquitetura, é crucial que o procedimento atual siga o comando normativo Vigente. É fundamental que a saída dos dados no sistema reflita fielmente o que foi escriturado nos Blocos A, C, D e F para que o PVA gere as apurações com precisão.

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