Débito declarado na efd icms ipi como icms e não pago

Concordo em parte com Sílvia Moreira, mas a minha equipe de mineração resolve de outro jeito, e, agora, o risco é contar só com a norma da UF, porque a legislação muda e o sistema não acompanha na hora. Desde janeiro, a gente cadastra as mercadorias com a regra vigente na data do documento e guarda o registro da legislação aplicada. Vale quando há muitas mercadorias com regra própria; não vale para poucos itens, porque o cadastro vira um peso.

Uma dúvida curta, Úrsula Barros: o campo de UF resolve tudo? Eu discordo, porque as informações do destino não bastam quando a regra instituída pela norma estadual muda a base. Nas vendas interestaduais, a informação correta do destino é só metade do caso. Prefiro validar a alíquota antes de culpar o campo. Eu acho que, então, pra fechar, precisamos das duas coisas, mas sem decidir sozinho qual pesa mais.

Na minha rotina de logística, o caso que a Maria Marques descreveu já apareceu aqui, agora, no mês passado, com o imposto retido em outra UF. Complemento a parte do destino: quando a UF fica informada errada, o ICMS cai como débito sem pagamento, mesmo com o valor certo. Por isso, antes de regerar, eu conferiria o campo de UF em cada linha. O campo informado no cabeçalho tem que bater com a linha, senão o erro se repete.

Quando o débito vem de faturamento de serviço, a saída que usamos é lançar o pagamento como ajuste de apuração, o óbvio, mas que muita gente esquece. Quando os documentos fiscais exigidos já estão no sistema, a forma mais limpa é regerar a escrituração do mês, sem mexer no lançamento. Vale quando o faturamento do período bate com as notas; não vale quando há ajuste manual, porque aí o sistema perde o rastro. Em siderurgia, a gente costuma fazer isso antes do fechamento.

O resultado que importa é que a regra de exclusões não resolve o débito sem pagamento, e eu discordo do Rafael Lopes nesse ponto. Aqui vai minha dica, tá, separar a emissão da escrituração, porque o ICMS não pago pode nascer de notas de saída que precisam estar esclarecidas pelo fiscal. Antes de aplicar exclusões, confira se a emissão do documento bate com o período e se as notas estão esclarecidas. Não é detalhe: uma exclusão mal feita empurra o problema para o próximo mês.

Henrique Alves, a diferença entre os valores declarados e o que foi pago, de perto, ó, é onde mora o problema. Quando o registro é dispensado, o sistema não cobra a conferência, e o débito vira pendência sem aparecer no fechamento. Concordo que a escrituração importa, mas no caso de energia eu vejo a diferença nascer no mês anterior. Vale checar isso antes de qualquer ajuste.

O risco que já vi é o cálculo do ICMS sair certo na tela e errado no registro, quando o valor vem declarado como débito e não pago. Eu, em linhas gerais, discordo da regra que o Rafael Lopes indicou: ela não substitui a conferência da escrituração, só orienta o crédito que pode ser usado. Se o débito já foi declarado, o cálculo precisa refletir isso, mesmo que o pagamento venha depois. Eu revisaria o cálculo do período antes de mexer no registro.

Uma dúvida curta, Rafael Lopes: o ICMS pago está no mesmo período? A gente, no meu time, tá, só consegue consolidar o débito quando o valor consumido bate com a escrituração. O contribuinte que ainda não pagou precisa separar o que foi consumido do que segue em aberto, senão o ajuste fica duplicado. Vale olhar o registro de origem junto com a apuração do mês e checar se o valor do pagamento está lançado uma única vez.

Concordo em parte com Rafael Lopes, agora, o bom é que o controle por registro resolve a duplicidade do caso. Discordo quando diz que basta olhar o período, porque o convênio que rege essa conta pede a conferência do documento. Os contribuintes que operam em mais de um estado precisam de controle separado por UF, senão a apuração mistura as saídas. Pode detalhar como você faz esse controle no seu caso?

Na rotina de MM que eu acompanho, esse débito de ICMS aparece quando um ajuste manual entra na apuração e o pagamento não é lançado junto. Aqui, olha, o risco é o débito ficar na EFD como não pago e gerar cobrança indevida, então a primeira coisa é confirmar se o valor está no registro de ajuste. Na prática, conforme a orientação de que trato, a atualização do lançamento deve vir com a complementação do documento de pagamento, do contrário o sistema mantém o débito como pendente. Teste primeiro em homologação e só depois acerte a escrituração da EFD.