Obrigações acessórias lucro presumido 2026

Acho que simplificar demais a transposição dos conceitos fiscais para o novo sistema pode ser arriscado. Embora a conciliação seja possível, o cerne da questão reside em como os antigos demonstrativos se mapeiam nas novas exigências. O ponto é que, ó, a mera utilização dos registros atuais pode não endereçar completamente as nuances que cada tributo exige. A atenção aos atos normativos de cada administração é crucial nesse processo.

Felipe Cavalcanti, complementando o que foi dito, gostaria de trazer um detalhe sobre a obrigatoriedade da transmissão. Enquanto o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18 trata da apresentação digital dos documentos fiscais e seus demonstrativos de apuração de IPI e ICMS, é fundamental que o fluxo no novo sistema garanta essa transmissão via Internet para cada período apurado. Além disso, a dispensa de obrigações acessórias decorre de ato normativo próprio de cada esfera tributária. Então, contando nos dedos, precisamos garantir que a funcionalidade do sistema espelhe perfeitamente essas exigências simultâneas.

A conciliação dos demonstrativos fiscais com os requisitos atuais é viável mediante a correta utilização dos registros correspondentes à apuração dos tributos. Considerando a migração do fluxo de informações, sugiro que revisitemos como os dados de apuração se encaixam na estrutura do sistema. Se estão buscando validar essa transposição, então, o número é na atenção aos detalhes da cada obrigação. É importante que os atos normativos de cada esfera tributária sejam observados para evitar qualquer desencontro no novo ambiente.

Anderson Nascimento, pessoal, olhando para este cenário de transição, queria adicionar um ponto de cautela. Veja, o fato é que a transposição dos dados antigos para o novo ambiente exige mais do que apenas mapear os campos. É preciso garantir que a granularidade dos registros fiscais esteja sendo preservada. Por exemplo, a apresentação na forma digital dos registros dos documentos fiscais, como previsto no Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, deve ser fielmente replicada no novo sistema, visando a transmissão correta dos demonstrativos de apuração.