Pular para o conteúdo

Fóruns / Obrigações estaduais e Bloco K

A empresa é equiparada a industrial, pois importa uma parte do estoque. Desta forma devemos informar o bloco K apenas com o estoque escriturado?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas

Assumi recentemente os bastidores fiscais e estou trabalhando com o S/4HANA 2023, migrando um fluxo de serviços para o contexto tributário. Temos uma situação peculiar onde a nossa operação envolve a nacionalização de insumos importados, caracterizando equiparação à indústria em parte do nosso movimento. Avaliando os requisitos para o bloco K, surgiu a seguinte dúvida. Considerando que a equiparação decorre da procedência de parte do material, meu adendo, pois é, é se o lançamento nesse bloco deve refletir apenas o volume que efetivamente teve essa origem internacional. Diante disso, ao sermos equiparados como industriais devido à importação de parte do estoque, o bloco K deve ser preenchido exclusivamente com o registro do material que foi trazido por via internacional?


Atualização:

Agradeço o esclarecimento que trouxe segurança quanto ao escopo do que deve ser lançado. Testamos a hipótese de que o bloco K necessita espelhar apenas o volume que gerou a qualificação industrial, e meu adendo, pois é, é sobre a manutenção dessa representação. Dado que esses estoques possuem características tão singulares, gostaria de saber qual o procedimento mais seguro para garantir que a periodicidade dos lançamentos espelhe fielmente a natureza da operação internacionalizada que fundamenta essa equiparação.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Ao tratar do bloco K sob a ótica da equiparação à indústria devido à nacionalização de componentes trazidos de fora, o essencial é que o registro espelhe exatamente o volume que passou por essa origem internacional. A manutenção da conformidade nesse tipo de movimentação exige mais do que apenas o lançamento externo. É imprescindível que haja um controle interno robusto que demonstre a passagem desses materiais pelo ciclo importado. Para assegurar a segurança fiscal, o foco deve ser a fidelidade entre o movimento registrado e a origem internacional que justifica a qualificação tributária. Portanto, garanta que o lançamento reflita com precisão o componente que gerou a condição industrial. Para aprofundar, veja Bloco K no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Acredito que focar apenas na rastreabilidade do movimento interno pode gerar uma complicação desnecessária no lançamento inicial do bloco K. Bem, o problema é que, se o objetivo primário é comprovar a equiparação tributária perante o órgão fiscalizador, o que precisamos é do espelhamento daquela parte do estoque que efetivamente passou pelo ciclo de importação, e não necessariamente de todos os seus subsequentes trâmites internos. O registro deve ser cirúrgico, focado na transição internacional.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Para endereçar essa questão da periodicidade com mais cautela, nossa equipe considerou mapear os movimentos internos que compõem esse estoque específico. Dependendo do nível de detalhamento exigido pela fiscalização, podemos adotar um registro mais fluido ou um mais pontual. Se a operação for muito dinâmica, um acompanhamento contínuo é prudente. Mas se o foco for a comprovação da equiparação tributária, um registro mais pontual, sem pressa, garante a conformidade com o que foi trazido internacionalmente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

João Correia: Seguindo a linha de Luciana, penso que a chave reside em como documentamos a origem dessa diferença. Se o movimento interno for utilizado para movimentar o produto que gerou o crédito ou débito, documentar isso com a devida rastreabilidade é crucial. Não basta apenas o registro externo; precisamos provar internamente a movimentação que sustenta a equiparação. E olha que, pois é, se a fiscalização questionar a base da sua atividade, o detalhamento do fluxo interno é o que sustenta a sua posição perante o fisco.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O estoque a ser informado no bloco K deve corresponder unicamente àquilo que foi trazido internacionalmente e que gerou essa caracterização como indústria. Os estabelecimentos equiparados a industriais e atacadistas precisam focar nesse aspecto específico para o correto mapeamento. Um ponto importante, pois é, é que esses estoques possuem origem, obrigatoriedade e periodicidade distintas. É fundamental que o lançamento reflita essa particularidade que originou a operação.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em Obrigações estaduais e Bloco K.

Ver todas do fórum