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Fóruns / PIS e Cofins

Como o crédito de PIS e Cofins em royalties aparece no registro das aquisições incidentes?

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5 Respostas

Na farma, rodando o S/4HANA 1909, o PIS e a Cofins sobre royalties pagos a um fornecedor ficam no relatório de apuração, mas o valor não aparece no registro das aquisições incidentes. Log: 'item sem classificação para apuração'. Tentei a antecipação do lançamento para o mês anterior e o resultado foi o mesmo. Revisei também o tipo de operação da nota. E aí, a lição é: algo mais me escapa? Como o valor aparece no registro das aquisições incidentes?

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Resumo curto: depende do cadastro. O PIS e a Cofins sobre royalties só chegam ao registro se a nota estiver classificada e a apuração tiver a regra parametrizada, e a conferência deve acontecer antes do fechamento de dezembro, para que os efeitos do ajuste fiquem no período certo. Recomendo comparar duas notas de royalties no SAP, uma que chegou ao registro e outra que não, e documentar a diferença. A tese fiscal, ou seja, se há direito e em que medida, é da área fiscal do cliente; o SAP apenas reflete o que foi decidido. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Viviane, discordo de que o aproveitamento seja automático. Vale registrar, tá, que o resultado pode depender do regime de apuração da pessoa jurídica, cumulativo ou não, e isso muda o que sobra no registro. Os créditos de royalties não nascem só porque a nota foi lançada; o log do meu teste mostrou 'regime não definido' e o registro saiu zerado. Eu confirmaria o regime com a área fiscal antes de mexer na parametrização.

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Em parte sim, João, mas há um furo: olhar o cadastro do material não adianta quando o item nem tem material. Veja, seja como for, no GUEPARDO Tax a regra de classificação pode nascer do tipo de operação da nota, e o desenho da apuração é que dita isso, conforme o que foi parametrizado. O que contribui para o registro sair vazio, na prática, é essa regra sem par. Compare duas notas de royalties no mesmo mês.

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O risco que já vi é o contribuinte lançar PIS e Cofins de royalties sem trilha e depois não conseguir explicar a contribuição lançada nem o valor do crédito. Na última auditoria, ó, o que se pediu foi mostrar o caminho entre a nota, o registro e o valor apurado. Log: 'item sem vínculo de apuração'. Se são poucas notas, a conferência manual basta; se são muitas, vale uma rotina que cruze nota e registro e avise o que ficou de fora. Quem decide o enquadramento é o cliente.

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Registro vazio? Ele só recebe o valor quando as condições da apuração estão atendidas e o item está classificado. Olha, como já disse, em nível de processo é isso: confira a classificação do tipo de despesa de royalties e qualquer informação complementar do item. Se o cadastro estiver sem o parâmetro, nada entra no registro de PIS e Cofins. A decisão sobre o enquadramento é do cliente, e o SAP só executa o que foi parametrizado.

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