Credito pis cofins transportador autonomo

Lucas, a minha equipe, em mineração com ECC 6.0, resolveu de outro jeito, e cada caminho vale em um caso. Primeiro caminho: parametrizar o crédito presumido no documento, que serve quando o volume de fretes é alto e o cadastro está limpo. Segundo caminho: lançar em ajuste mensal, bom para poucos fretes. Olha, se não me engano, o texto da reforma diz que o crédito presumido só abate o IBS e a CBS devidos pelo contribuinte e exclui bens para uso e consumo pessoal do transportador; confira isso antes de automatizar.

Felipe, concordo em parte: o crédito presumido existe para o transportador autônomo pessoa física, mas discordo de olhar só os pagamentos. Então, a regra é separar no cadastro os autônomos dos prestadores pessoa jurídica, porque a lei trata cada tipo de prestador em inciso próprio. No ABAP, a chave é o tipo de parceiro, e quem decide em que caso o crédito vale é o cliente, não o programa.

Já vi crédito sair errado em fechamento porque o cadastro marcava o parceiro certo e a base saía errada. Leonardo, discordo de que separar o tipo de parceiro baste: o crédito presumido é calculado sobre o valor pago, então o defeito costuma morar no valor. Já adianto, né: não misture com a redução na compra de veículos para transportador pessoa física, que a Lei Complementar liga a bens de capital listados no regulamento; é outro assunto e não cai na mesma regra.

Existe crédito mesmo? Sim: a lei deixa a pessoa jurídica que contrata frete de pessoa física abater da Cofins, em cada período de apuração, um crédito presumido medido sobre os pagamentos feitos pelo serviço. Bem, só um detalhe: o texto que li fala só de Cofins, então PIS não conferi. Na aquisição do serviço de uma sociedade cooperativa com associados, a reforma tem dispositivo próprio, e a escolha da regra a seguir é do cliente.