Pela LC 214/2025, como são calculados os débitos e o crédito de PIS/Pasep e Cofins das instituições financeiras bancárias?

Temos um jeito simples aqui. Bem, a gente costuma criar um código fiscal por tipo de operação, para o PIS/Pasep e a Cofins da LC 214/2025 ficarem separados desde o lançamento. Quando a incidência é clara, uma regra única basta e dá menos trabalho. Quando os valores incidentes variam por operação, uso uma tabela de exceções, que pesa mais mas evita erro. O imposto sai certo nos dois casos se o cadastro estiver em dia.

O risco que já vi: misturar débitos e compras num lote só e só descobrir no fechamento. Nossa equipe separou em duas visões: 1) receitas, para os débitos de PIS/Pasep e Cofins da LC 214/2025; 2) compras. A visão única vale quando o volume é pequeno; a dupla compensa quando há muitas operações efetuadas no mês. Pra fechar, ó: os efeitos da regra para cada instituição dependem da leitura tributária do cliente, não da nossa.

Márcio, tem uma regra de apoio que aparece com remissão à LC 214/2025: vendas com suspensão ou isenção de PIS/Pasep e Cofins não impedem que o vendedor preserve os valores vinculados a essas operações. Agora, vamos lá: para o time que cuida das instituições financeiras e dos serviços financeiros, vale ler se ela se aplica ao seu caso antes de parametrizar. Eu só garanto que a regra existe no texto; a aplicação é decisão do cliente.

Só a receita entra? Pelo texto, sim: o PIS/Pasep e a Cofins dessas instituições do setor de banco são calculados sobre as demais receitas, não sobre tudo que a instituição movimenta. O detalhe é que a lei complementar manda olhar a alínea que define quais receitas contam, então a leitura precisa ser feita com ela aberta. Apurar tudo pelo conjunto deixaria a base errada.

Concordo em parte, Sandra, mas discordo de parar nas receitas. No cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, a LC 214/2025 também trata o que vem embutido nas compras e não foi recuperado como crédito, numa proporção ligada às demais receitas. No log do meu teste, as duas partes ficaram misturadas e não vi qual entra em cada conta. E aí, sem querer complicar: sem separar, os créditos se perdem na soma.