Credito pis cofins licença software

Rogério, concordo com o rastro, mas minha equipe adotou outra forma: tratar a operação por tipo de entrega. Meu alerta é: antes de mexer em cadastro, confirme se a entrega é de fato operação de venda ou de serviço digital, porque cada uma tem tratamento próprio. Vale o caminho por tipo quando a entrega é recorrente e volumosa. Vale o caminho por nota quando há exceção pontual, como uma licença paga em parcela única. A finalidade da nota decide qual regra entra, então o time documenta isso no próprio cadastro.

Concordo, mas falta um dado. Luiz, e aí, na minha área de varejo, o ponto que costuma escapar é a tag icmsufdest: ela precisa conversar com o imposto informado no restante da nota. Quando isso não bate, a tag impostodevol vira a pista mais útil para entender a rejeição. Não é o tipo da nota sozinho que resolve, é a coerência entre os campos. Por isso, antes de cruzar tudo, eu conferiria o cálculo de cada imposto no XML, linha por linha.

O risco que eu já vi é a nota eletrônica sair com destino errado e voltar sem explicação. Bem, olhando o número, a Juliana sugere checar cadastro e dados do item, o que é bom, mas discordo de tratar isso como ajuste sem registro. Toda mudança precisa de rastro, e uma correção só no cadastro, sem conferir o destino fiscal, costuma gerar nova rejeição. No nosso caso, a rejeição voltou mais de uma vez até a gente ligar o cadastro ao destino certo. Peço que a equipe documente o caminho antes de reenviar.

Concordo em parte com o Rafael: o crédito de PIS e COFINS depende da natureza da licença, e não do fato de ser software. Mas discordo do ponto de que a rejeição se resolve só com o tipo da nota. A descrição do item e o destinatário precisam estar corretos, senão o sistema repete o erro. Então, minha ressalva é esta: antes de mexer no XML, confira se o cadastro do destinatário e a descrição do item estão alinhados com a operação. Fizemos isso em outro projeto e a rejeição sumiu sem mexer no tipo da nota. Para o caso fiscal, a decisão sobre o crédito é do contribuinte.