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Crédito pis cofins mão de obra terceirizada

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5 Respostas

Pessoal, tenho uma dúvida prática. Nossa operação de manutenção contrata mão de obra terceirizada e eu quero entender o PIS e a Cofins que incidem nesses serviços. O caso: a nota do prestador chega com retenção destacada, mas o sistema não traz a apuração desses valores para o período. Testei com uma nota só num ambiente de testes, e a administração do pagamento saiu sem o tratamento de retenção que deveria ter. Já revisei a classificação do serviço e o cadastro do fornecedor, e nada mudou. E o curioso é, ó, que as notas anteriores ao ajuste deram resultado diferente. Como vocês tratam esse ponto sem perder o que já foi pago?


Atualização:

Na minha rotina, cada nota de mão de obra terceirizada chega com a retenção destacada. Testei o caso de um fornecedor de limpeza num período fechado e o PIS saiu zerado, o que nem sempre bate com o declarado pelo prestador. Obrigada, Olívia e Leandro. Mesmo assim, e o curioso é, ó, que o ajuste só funcionou quando troquei a classificação do serviço. Como vocês garantem que essa troca não muda o que já foi apurado?


Atualização:

O risco que já vi é o fechamento sair com o PIS sem a retenção do fornecedor, e isso aconteceu na minha rotina. Já a planilha por fornecedor pegou a diferença antes do pagamento. Obrigada, Anderson, guardar o valor retido foi o que mais ajudou, e o curioso é, ó, que a data do pagamento mudou o resultado do mês. Você já usou essa planilha em mais de um sistema, ou só no SAP?

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Olívia, o caso se resolve olhando o cadastro antes da primeira nota. Quando a emissão já sai com a classificação errada, o equipamento de conferência não pega o erro, e o PIS aparece certo só no papel. Use uma planilha por fornecedor com o valor retido, a data do pagamento e a apuração do mês, e teste um fornecedor por vez. A decisão sobre o enquadramento do PIS e da Cofins na mão de obra terceirizada é de quem paga o tributo, e a nossa parte é desenhar, configurar e provar o comportamento do sistema. Se o fechamento não bater, volte à classificação do serviço antes de mexer no pagamento. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com o Moisés, a regra precisa ser olhada antes da nota. Discordo quando ele fala só em regime, porque o crédito de PIS e Cofins depende também do que foi pago de fato. Mas, e aí, no fechamento, aparecem os créditos decorrentes de notas antigas que ninguém revisou. Por isso eu guardaria uma planilha de conferência por fornecedor, com o valor retido e a data do pagamento. Assim a mão de obra terceirizada fica documentada e a apuração fecha sem surpresa.

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O enquadramento muda quando a nota é de outro tipo de serviço? Olívia, discordo que a classificação do serviço resolva tudo. Para mão de obra, a contribuição depende do regime de quem contrata, e a parte creditícia nem entra nessa conta. Na prática, agora, a regra é olhar quem paga o tributo antes da nota, senão o PIS sai certo no papel e errado no pagamento. Vale checar os dois lados com calma.

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O enquadramento do PIS e da Cofins na mão de obra terceirizada depende de como a nota descreve o serviço e de quem apura o tributo, e essa decisão é de quem paga. Eu, como contador, olho primeiro a classificação da assessoria ou do serviço cobrado, porque é ali que a base sai certa. Depois vejo a categoria do fornecedor e se a retenção foi destacada no documento. No meu caso, o desenho é, pois é, separar as notas por categoria antes de qualquer ajuste. Se o cadastro estiver certo, o resto segue o fluxo normal.

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Quando o volume de notas é alto, a nossa equipe prefere a apuração por compensação em lote, deixando as competências fechadas antes de qualquer envio. No caso de mão de obra terceirizada, isso evita correção nota por nota. Sempre que chega na virada do ano, a gente faz um levantamento das competências passadas, porque é mais simples que corrigir uma por uma. Quando o caso é pontual, vale registrar o valor em planilha e tratar caso a caso. Não é regra fechada, depende do sistema e do volume.

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