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5 Respostas

Quanto de PIS e COFINS dá para aproveitar no plano de saúde dos funcionários? Então, diga-se de passagem, a conta que eu montei na energia ainda não fecha com a nota da operadora. No nosso ERP antigo as alíquotas vinham fixas, e agora, migrando para SAP, a parcela do benefício fica calculada de outro jeito. Já testei com um mês fechado e a diferença apareceu no lançamento de PIS. Ainda assim não sei se o plano entra como insumo ou se a parte paga pelo funcionário deve sair da base. Como vocês tratam isso na prática?


Atualização:

Resultado que importa: ainda não fechei, mas testei a regra por rubrica no mês de janeiro e a diferença caiu. Então, diga-se de passagem, agradeço a todos, principalmente ao Fábio Cavalcanti e à Débora Nunes. Vou aplicar a regra de base e rodar de novo. Vocês já checaram se o plano entra na base de PIS quando a parte do funcionário é descontada?

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Se o plano de saúde for tratado sem regra escrita, o aproveitamento de PIS e Cofins vira palpite. Recomendo três passos práticos: separar o benefício por rubrica, validar a base com a nota e registrar a exceção que o regime pedir, sem deixar a operação sem fundamento. Os débitos do mês precisam bater com a apuração, e a entrega do arquivo só sai depois dessa conferência. Não há número aqui que substitua o enquadramento: a decisão tributária é do contribuinte, e o contador confirma a leitura por escrito. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Olha, o desenho é o problema. Débora Nunes, complemento com um critério simples: defina os critérios de base antes de qualquer cálculo, e só depois decida o crédito. Na nossa indústria química, o plano de saúde entra como custo de pessoal, e o cálculo fica separado do lançamento. Assim o crédito aparece uma vez, com rastro claro, e não some na planilha.

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Natália Rocha, discordo do ponto de separar tudo, porque o ganho é, né, manter a visão do conjunto. Na comunicação com o contador, a regra do plano pesa mais do que a rubrica, e a contribuição do funcionário não muda esse desenho. Se cada rubrica virar lançamento separado, o total pode fugir no fechamento. Prefiro um cadastro único com a regra do plano e uma conferência mensal.

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Concordo em parte com a pergunta: a natureza do plano pesa mais do que a taxa. Mas discordo que o tratamento se resolva só com percentual, porque sem ver a base do plano não dá para afirmar nada. Mas, agora, ano passado, a gente tentou os valores calculados da folha e deu divergência, então a conta tem que partir da nota e não da planilha. Eu separaria o benefício de pessoal do que é mercadoria, porque o cofinsst do cliente entra de outro jeito. Minha sugestão é ir pela regra do regime e não pela tentativa.

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O risco que já vi é tratar tudo como uma única rubrica. Por isso, bem, a sacada é separar plano de saúde de outros benefícios, como vale combustível e comissões de equipe de vendas, porque cada um tem tratamento de base diferente. Complemento o que disse Pedro Santos: antes de lançar, faça uma amostra de três folhas e confira se a parte do funcionário entra na base. Assim a regra complementar aparece antes do fechamento.

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