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Fóruns / PIS e Cofins

No arrendamento mercantil, o sistema apura o crédito de PIS e Cofins sobre as aquisições incidentes e em quais campos registra?

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6 Respostas

Dúvida curta: no arrendamento mercantil, o sistema apura a recuperação de PIS e Cofins sobre as compras incidentes? Estou numa distribuidora e tenho dois contratos. Um é de equipamento importado que passou pelo regime aduaneiro, e o outro é com uma das administradoras de frota do grupo. Veja, aqui por perto: nos dois casos, a parcela do arrendamento veio sem valor de recuperação e o campo onde deveria registrar ficou vazio. Já conferi o cadastro do contrato e a configuração de impostos, sem achar a causa. Qual é o caminho que o sistema usa para apurar essa recuperação, e em quais campos ela deve ser registrada?


Atualização:

O risco que eu já vi foi exatamente esse, Kátia: o campo fica vazio e ninguém percebe até o fechamento. Agradeço a resposta. Testei um contrato de amostra com a natureza ajustada, e a recuperação apareceu em parte da parcela, não na outra. Veja, aqui por perto, a diferença parece vir da data do lançamento cadastrado. Você já viu isso acontecer? Qual é a sequência que vocês usam para validar antes do fechamento?


Atualização:

Rafael, obrigada pela visão do relatório. Testei o cruzamento e ele confirma o que eu suspeitava, a parcela sem lançamento. Veja, aqui por perto, ainda não sei se o problema é de cadastro ou de configuração. Você teve caso em que o print mostrou o contrato certo e o campo vazio? Se sim, como resolveram sem refazer o lançamento?

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O resultado que importa: o crédito só aparece no campo certo quando o contrato de arrendamento está classificado antes do primeiro lançamento. Quem já passou por isso sabe que a parcela sem crédito quase sempre é erro de cadastro, não de apuração. Por isso, a recomendação prática é validar um contrato de cada tipo, com o caminho completo, antes de rodar o lote do mês. Se o crédito sair menor do que o esperado, a conferência começa pelo tipo de bem e pelo enquadramento do contrato, e não pelo cálculo final. A decisão sobre o tratamento tributário é do contribuinte, com a área fiscal e o contador, e o sistema só executa o que foi definido. Assim, o campo fica preenchido e a dedução também, sem surpresa no fechamento. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Para mitigar o risco que você aponta, nós acoplamos o lançamento contábil do arrendamento mercantil ao fluxo específico de recebimento da contraprestação. Esse acoplamento garante que o sistema valide automaticamente a incidência dos tributos devidos, comparando os códigos da natureza do contrato com os parâmetros de regime aplicáveis. Essa abordagem é ideal para situações onde há grande diversidade nos tipos de operação, pois centraliza a checagem em um ponto único.

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Emanuel Kaufman, quando menciona que a parcela sem crédito geralmente aponta para falha cadastral, gostaria de saber se existe algum comportamento padrão do sistema que, ao cruzar o tipo de operação, consegue mitigar esse risco de lançamento incorreto, considerando a complexidade inerente à passagem por regimes alfandegários como no meu cenário atual.

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Olá a todos. Eu trabalhei com uma situação parecida e achei interessante compartilhar como nosso time lidou. Em vez de depender apenas da classificação inicial, nós desenvolvemos um fluxo segregado. Esse fluxo era um módulo que pegava os valores das aquisições e comparava com os fluxos de recebimento de contraprestação. Essa abordagem era usada quando havia divergência entre a natureza documental do equipamento e a classificação tributária esperada. Isso mais assegurava a integridade do lançamento quando o regime cambial era complexo.

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Viviane, aqui na logística a gente seguiu outro caminho: um relatório à parte que cruza os contratos de arrendamento com as centrais de captação de recursos. Agora, pra constar: não usamos isso para decidir a parcela, só para conferir se ela foi lançada. Quando há poucos contratos e um financiador só, vale o relatório, porque sai rápido. Quando há muitas companhias de financiamento, vale um cadastro padrão por fornecedor, mesmo demorando mais. Eu mandaria o print desse cruzamento para a área fiscal antes de mexer no cadastro.

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Concordo em parte: a recuperação sobre as aquisições incidentes sai na apuração, mas só quando o contrato tem a natureza de operação correta. Discordo de quem pensa que é só o campo de registro, porque o aperfeiçoamento do cadastro vem antes. No caso de aeronave, por exemplo, a origem do bem muda o resultado. Agora, o truque é olhar a operação antes do lançamento, e não correr atrás do erro depois. Na prática, eu checaria primeiro a classificação do contrato e só depois os campos de registro.

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