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Crédito pis cofins publicidade e propaganda

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7 Respostas

Vou direto ao ponto. Estou tentando entender o aproveitamento de PIS e COFINS em gastos com publicidade e propaganda no S/4HANA 2021. Na entrada das notas de agências parceiras, o sistema calcula a alíquota padrão e não separa as operações amparadas pela regra de tributação correta. Testei o código fiscal, a classe de imposto e o tipo de operação, e o resultado não mudou. Olha, eu aprendi na marra que isso aparece só no fechamento. Como vocês parametrizam essa operação no sistema, e onde fica o adicional quando ele existe?


Atualização:

Concordo em parte com a Sílvia, a obra pesa na conta. Obrigado a todos. Olha, eu aprendi na marra que o teste em nota única engana: testei uma nota e o sistema passou, mas com dez notas o imposto saiu diferente. Discordo quando dizem que o grupo de tributação resolve tudo. Alguém já viu o relatório de fechamento fechar com uma diferença só nas notas de obra?


Atualização:

Roberta, obrigado pela dica, eu não tinha olhado isso. Testei o ajuste numa nota e o resultado voltou certo, mas no mês seguinte a mesma regra falhou. Olha, eu aprendi na marra que o teste de uma nota não basta. Vocês têm algum relatório que compare as notas de publicidade antes e depois da mudança de cadastro?

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O resultado que importa é que o aproveitamento de PIS e COFINS sobre publicidade só fica confiável quando a configuração, o texto do item e o local da prestação estão alinhados. Concordo com quem apontou o texto do item e o grupo de tributação, e discordo de quem acha que um teste em nota única basta. Uma isenção mal parametrizada, por exemplo, pode ser lida como operação sem imposto no relatório e passar despercebida até o fechamento de janeiro. O endereço do cadastro também pesa, sobretudo em obra. Recomendação prática: monte um lote de notas de cada tipo, compare o resultado antes e depois do ajuste e registre a decisão tributária, que é do cliente, junto da configuração. Só então libere para produção. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Discordo em um ponto. Acho que a incidência não é só do tipo de nota, porque um valor informado errado pode mudar tudo. O bom é, viu, que o relatório de conferência mostra isso antes do fechamento, mas só se a regra de cálculo estiver certa. Se o imposto incidirá sobre o valor total da nota, o erro vai para o tributo, e não para o cadastro. Por isso eu validaria o valor informado no cabeçalho antes de discutir o código fiscal.

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O risco que eu já vi é a finalidade da nota ficar errada e o sistema seguir sem aviso. Daniel, o seu ponto de separar por campanha ajuda, mas olha, o segredo é conferir a finalidade antes de qualquer cálculo, porque uma nota errada pode deixar de aproveitar o valor de forma silenciosa. Em operação com UF diferente, o grupo icmsufdest precisa estar preenchido, senão a regra não aplica nada. Eu conferiria o icmsufdest antes de tudo, e só então a publicidade.

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Dúvida curta: alguém já separou a publicidade em outro documento? Na nossa outra rotina, a gente fez isso por experiência, né, e o resultado foi melhor do que tratar tudo no mesmo lançamento. Com notas separadas por campanha, os efeitos no fechamento ficaram claros, e as operações efetuadas em dezembro bateram com o razão. Vale quando o volume de campanhas é alto e a equipe consegue manter o cadastro. Não vale quando cada campanha tem um fornecedor diferente, porque a separação vira trabalho manual.

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Na nossa rotina de construção, as notas de agências chegam com o destino da prestação na sede, não na obra. Então, só pra alinhar, eu discordo que o destinatário correto seja sempre quem emite a nota. Quando a obra é o local efetivo da prestação, o sistema precisa do destino certo para o imposto, e um valor devolvido por engano pode gerar retrabalho. Acho que o ponto a discutir é o endereço do cadastro, não só o tipo de operação, e isso exige validação com quem decide a tributação, que é o cliente.

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A configuração fica no grupo de tributação da operação, Rodrigo, não no cadastro do fornecedor. O bom é, ó, que o sistema lê a classificação do item antes do imposto. No nosso caso, a cofinsst entrou como complementar porque o tipo de serviço estava errado na nota, e a contribuição saiu com a base cheia. Corrigimos o grupo de tributação, reprocessamos uma amostra de notas e conferimos o relatório. Use uma nota de teste primeiro, porque a contribuição parece certa e pode estar errada na base.

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Quando a Débora fala do grupo de tributação, eu complementaria com a descrição do item: se ela estiver genérica, a regra não encontra o tratamento certo. Que eu saiba, tá, o tratamento de créditos sobre publicidade depende de como a operação é descrita no cadastro e na nota, não só do código fiscal. Por isso eu revisaria a descrição do serviço nas notas de agência antes de mexer no código. Vale testar com duas notas, uma com descrição completa e outra com descrição curta, e comparar o resultado do crédito.

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