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5 Respostas

Concordo que a regra geral sobre máquinas e equipamentos é clara, mas o caso real não é. Bem, lá onde trabalho, a gente compra conjuntos com ferramentas e acessórios na mesma nota, e precisamos decidir o que acompanha o bem principal no aproveitamento de PIS e COFINS. Já separei por material, marquei a característica fiscal de cada item e rodei o relatório de apuração, mas o sistema soma tudo como se fosse uma linha só. Alguns itens estão acobertados pela nota da máquina e outros são peças de reposição, o que confunde o time. Como vocês separam os acessórios que acompanhem o equipamento dos que não acompanham?


Atualização:

Luiz, obrigado pela resposta direta. Testei o que você falou: separei as linhas de ferramentas e de máquinas na entrada, e o relatório passou a mostrar valores diferentes. Bem, lá onde trabalho, a validação ainda reclama de um item sem característica preenchida. Você fez esse ajuste manualmente ou existe um padrão para a tela de compras? Pergunto porque o time vai precisar repetir isso todo mês.

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Na rotina de quem recebe máquinas com ferramentas no mesmo lote, o ponto de partida é o cadastro, não o relatório. Antes de mexer em qualquer ajuste, deixe a característica fiscal de cada material definida por escrito, com um responsável nomeado. Os itens que seguem para o ativo imobilizado pedem tratamento separado dos itens de reposição, e isso vale desde a descarga do estoque até a apuração. Por fim, documente o critério com os tipos de bem destinados a cada regra, para que o time repita o mesmo caminho. Recomendação prática: teste numa amostra representativa do último período, compare com a apuração e libere o ajuste somente depois da aprovação do time tributário. A decisão sobre o tratamento é do cliente. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se o volume de notas for pequeno, o plano é, tá, ajustar item a item e refazer o cálculo na mão. Na nossa equipe de energia, quando a nota chega com muitas linhas, criamos uma regra de classificação e revisamos o credito gerado por amostra. Depois que a regra estabilizou, os créditos passaram a sair com menos retrabalho, mas o time ainda confere a primeira leva de cada mês. Explique para o gestor quando vale cada caminho: manual para o pequeno, regra para o recorrente.

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Discordo do Luiz em um ponto. Separar as linhas na entrada não resolve sozinho, porque o sistema continua aplicando a regra do cadastro. E aí, o caminho é revisar a característica fiscal dos materiais antes de qualquer ajuste de nota. Os beneficiários e os casos autorizados mudam de uma operação para outra, então a conferência precisa ser caso a caso. Eu faria uma conferência complementar com um responsável tributário listando os itens, porque quem decide o tratamento é o cliente, e a ferramenta só executa o que foi configurado.

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A checagem por material resolve a maior parte, mas antes de liberar qualquer ajuste confirme quem é o contribuinte da operação, porque o regime dele muda o caso. Fernando, completo o seu ponto com o texto da entrada: a redução a zero de impostos e contribuições na aquisição de máquinas vale quando a compra é feita diretamente por micro e pequeno porte para incorporação ao ativo imobilizado. Olha, uma ressalva: não presuma esse enquadramento pelo cadastro. Peça ao time tributário a lista das contribuições afetadas e o motivo de cada item, porque quem decide é o cliente.

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Pelo que você descreveu, o caminho é ajustar a característica fiscal de cada material, não o relatório. Já vi o risco de a nota trazer o pacote inteiro com uma única regra de alíquota, e o sistema aplicar o item principal a todos. Agora, o problema é que, nesse cenário, ferramentas adquiridas junto com a máquina recebem o mesmo tratamento e o total fica errado. A solução que funcionou comigo foi lançar as linhas separadas desde a entrada, mesmo com mais trabalho. Se as alíquotas forem diferentes por item, a nota precisa de posições próprias desde o recebimento.

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