Crédito pis cofins representação comercial

O risco que já vi é aplicar a regra de consumo final a uma operação que é venda para revenda. Como eu vejo, minha opinião, tá, é separar o fluxo de representação para que o PIS e a COFINS não dependam do cadastro. Nossa equipe adotou outro caminho, uma tabela de decisão por tipo de operação, com as cooperativas tratadas em aba própria. Vale quando há muitos representantes com regimes diferentes. Quando a carteira é pequena, basta documentar o caso e revisar a cada fechamento.

Eduardo Pires, então, o segredo é não deixar a tabela virar a única regra. Concordo com a tabela por tipo de operação, e acrescento que o crédito de PIS e COFINS só fica seguro quando a documentação da representação sustenta a natureza da venda. Os créditos vinculados à unidade precisam ser reconciliados com as notas de entrada antes do fechamento. Sem essa conferência, as decisões ficam apoiadas no cadastro e não no fluxo real, e a decisão sobre a tese continua sendo de quem recolhe o imposto.

Concordo em parte com a Maria Machado, a natureza da operação manda no caso. Olha, um palpite, o problema é que a unidade de representação aparece como estabelecimento comercial no cadastro, e isso pode ser lido como venda própria pelo sistema. Discordo só do ponto em que você sugere checar a nota no grupo de tributos, porque aqui a nota é complementar e constituída em outra filial. Maria Machado, como você separa a nota complementar desse caso no PIS e na COFINS?

Por que a regra muda? Veja, no fim das contas, o PIS e a COFINS seguem a natureza da operação, não o cadastro do representante, na minha leitura. Quando a nota sai em nome próprio, a incidência acompanha a venda, e a análise deve partir das operações amparadas. Eu conferiria se a atividade real da unidade bate com o cadastro e se o capital social do parceiro está correto. Antes de mexer no cadastro, vale checar o que o XML traz no grupo de tributos e registrar a conclusão com a área tributária.