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Crédito pis cofins despesas aduaneiras

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6 Respostas

Resultado que importa: o crédito de PIS e Cofins sobre as operações aduaneiras não está fechando no meu teste. Estou no S/4HANA, com a rotina de amortização de um bem importado, e o sistema calcula o crédito mensal, mas a parte de custos sai zerada. Testei a classe de imposto do material e a regra de apuração no ambiente de homologação, sem sucesso, e já adianto que mudei a base também. A amortização do bem é lançada, mas o crédito não aparece no lançamento. Alguém já ajustou esse ponto em produção, ou usou algum complemento? Qual foi o caminho?


Atualização:

Na minha rotina de agro, o caso típico é a máquina comprada no exterior, com frete pago à parte. Agradeço a Bianca, e, já adianto, o item de teste voltou com o tipo de base certo. Mesmo assim, o PIS saiu menor do que eu esperava, e testei de novo com outro fornecedor e a diferença continuou. Então o ajuste de base não foi suficiente. Você teve a mesma diferença em algum caso?


Atualização:

Concordo em parte com a Bianca, o tipo de base ajuda no crédito de PIS. Discordo quando ela diz que a regra do ativo resolve tudo, porque o meu caso mostrou o contrário. Agradeço o alerta do Wagner sobre a regra de transição, e já adianto que vou testar o frete em separado, sem misturar com a máquina. Se a diferença sumir, conto aqui.

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O resultado que importa é este: o crédito de PIS e Cofins precisa de regra própria, separada do bem e do frete. Concordo com quem pediu checagem por tipo de operação, mas a conversa mostrou que ajustar a base sozinho não basta. Recomendo fechar o período sem alterar a regra e conferir o histórico lançamento por lançamento. Se os créditos estiverem pendentes até a extinção do tributo, registre essa pendência, porque ela não some sozinha. Quando há operações financeiras no meio, a conferência deve começar por elas, e só depois ajustar a configuração. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Bianca, uma dúvida rápida. As disposições sobre saldo credor valem para o crédito que ficou sem uso? Eu tenho débitos de PIS e Cofins do período, em todo caso, pois é, e não sei se a escrituração pode absorver esse crédito antes da mudança de regra. Você conferiu esse ponto na rotina, ou só no teste?

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O risco que eu já vi é o cálculo da depreciação entrar antes da regra de crédito, e aí o valor sai menor. Wagner, o seu alerta completa isso: se a depreciação entra no mês errado, a regra de transição também sai errada. O pessoal esquece, no go-live, tá, que as despesas com frete também precisam de tratamento próprio. Eu separaria o cálculo da depreciação do cálculo do frete, para não somar tudo numa base só. Isso evita a confusão que a Bianca descreveu.

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Gustavo, discordo com educação de um ponto: separar o crédito do bem e o do frete pode criar dupla contagem se o sistema não tiver regra clara. O ajuste, como todo mundo sabe, viu, precisa ser feito no mesmo ciclo, senão o saldo fica divergente. Antes disso, as equipes deverão confirmar que cada lançamento foi devidamente registrado. Eu sugeriria fechar o período sem alterar a regra e fazer a mudança só depois de conferir o histórico de dezembro.

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Bianca, e a compensação entra nessa conta? Se o crédito de PIS e Cofins ainda não foi utilizado até o fim da contribuição, a regra de transição muda o caminho, e isso pesa mais que o tipo de base. Se não me engano, pois é, o crédito dessa origem só compensa com a CBS, não com outros tributos. Vale checar o contrato de origem do bem antes de fechar o lançamento.

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Se o bem entra como custo de importação, e não como aquisições de imobilizado, o crédito precisa sair pela regra do ativo. Olhando o log, tá, o sistema cai no custo sempre que a nota não traz o tipo de operação certo. Os créditos só se aplicam quando os ativos estão apropriados no período, então eu ajustaria o tipo de base do material, não a apuração. Antes de mexer, confira se a aquisição aparece com o código de origem correto e teste um item só. Se o crédito voltar, o problema é de cadastro.

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