Pular para o conteúdo

Fóruns / PIS e Cofins

Credito pis cofins reporto

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
6 Respostas

O risco que já vi foi compra de máquina para o Reporto com PIS e Cofins lançado como em compra comum, sem tratamento de suspensão. No ECC 6.0, entrada por pedido, o XML do fornecedor trouxe a tag COFINSST e fiquei sem saber como o sistema deveria reagir. Olha, se não me engano, os bens adquiridos pelos beneficiários do regime têm regra própria. Como o SAP trata o PIS e Cofins do Reporto na entrada, e onde dá para conferir o aproveitamento?


Atualização:

Olha, se não me engano, ficou uma dúvida curta: e se o ajuste for a única nota que o SAP recebeu? Obrigada pelas respostas. Testei a simulação do pedido do Reporto no ECC 6.0 e a linha de PIS e Cofins ficou zerada, como a Yara previu. Faltou ver o XML completo. Márcio Pinto, como você confere o uso do bem antes do lançamento, por cadastro ou por anexo?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte que o assunto se resolve na nota fiscal, mas discordo: no Reporto pesa também o cadastro do bem. Quando a máquina entra no imobilizado, a origem do PIS e Cofins precisa estar clara, inclusive para bens importados, onde a importação tem regra própria no texto que li. A recomendação prática é guardar três coisas por bem: a nota original, o log da determinação e a confirmação do uso. A decisão de aproveitar ou não o PIS e Cofins é do responsável fiscal. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Num caso do meu dia a dia com o GUEPARDO Tax, produto da NTT, a nota de uma máquina do Reporto saiu com PIS e Cofins zerado e o time achou que era erro. Simone Freitas, completando: bem, se não me engano, vale guardar a evidência de que a utilização exclusiva em portos, na execução de serviços de carga e movimentação, foi confirmada, como exceção documentada na rotina. Sem essa evidência, o zero fica sem sustentação na auditoria.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se a nota for mesmo de ajuste, Daniel, discordo de ligar essa rejeição ao Reporto. Seja como for, pois é, as vendas efetuadas com suspensão são tema da nota de venda original, e a regra que você citou trata só da finalidade da nota. Na entrega de equipamentos ao regime, eu começaria conferindo a nota original e só depois o ajuste. Se o ajuste existir, aí sim cabe olhar a rejeição.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Resultado: nem toda nota ligada ao Reporto é de venda comum. Márcio Pinto, olha, segundo o que li, existe regra de rejeição da NF-e para nota de ajuste quando vêm informados PIS, COFINS ou imposto devolvido. Não conferi se vale para o destino da operação do Reporto, mas vale olhar diretamente o XML antes de culpar o sistema. No log de transmissão, a mensagem de rejeição costuma indicar qual tag incomodou.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Discordo em parte, Yara. Na prática, a suspensão que li depende de os bens serem destinados a serviços de carga, descarga e movimentação em portos, e o SAP não sabe disso sozinho. O destinatário da nota precisa estar no regime, me parece. Então o zero na linha de PIS e Cofins do Reporto só é confiável se alguém conferiu o uso. Sem essa conferência, o risco é suspender o que não podia.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Eliane, pelo que li na lei, vendas de máquinas e peças de reposição para o Reporto saem com suspensão de PIS e Cofins, então não dá para presumir credito automático. Veja, um alerta: a contribuição pode ficar zerada na nota por causa da suspensão, e isso não é defeito do SAP. No log do lançamento, procure qual condição zerou a linha. Se existe crédito a aproveitar nessa operação, a conclusão é da área fiscal, não do sistema.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em PIS e Cofins.

Ver todas do fórum