Credito pis cofins essencialidade

Eliane Teixeira, no seu exemplo de mineração, você mencionou que a essencialidade só bate quando a classificação do material corresponde à finalidade da operação. Se passarmos por esse cenário, então, na virada do ano, como podemos garantir que o lançamento inicial reflete essa combinação correta para evitar ajustes posteriores no fechamento?

Olha, eu aprendi na marra que a inconsistência entre o que lançamos e o que o fisco espera é gigante. Quando a regra de essencialidade gera essa divergência, precisamos saber qual o momento ideal para corrigir. Se o erro é pontual e o volume é baixo, um ajuste subsequente pode ser mais ágil. Mas se estamos falando de um fluxo contínuo e volumoso, pausar a operação para acertar a granularidade da tributação é o caminho mais seguro, mesmo que isso atrase o processamento inicial.

Emanuel Kaufman, entendo seu ponto sobre a concordância entre destinatário e operação para aplicar a tributação correta. No meu ambiente com S/4HANA 2023, quando recebemos uma NF-e, precisamos conferir se a tributação aplicada corresponde ao que esperaríamos, observando que a rejeição ocorre, por exemplo, se o recebimento for somente para IBS/CBS, mas o documento trouxe ICMS UF Destino.

O risco que eu já vi foi a regra mudar o imposto sem avisar no meio do fechamento. Veja, na real, um caminho é travar a alteração de cadastro até o mês fechar e tratar a diferença como ajuste, sem mexer nos critérios. Outro é recalcular o documento com a parametrização antes, o que dá um crédito mais limpo para conferir, mas exige cuidado com o cálculo de retorno. Vale o primeiro quando a pressa é grande e o volume é pequeno; o segundo quando a diferença se repete em vários documentos.

Será que a regra de essencialidade cobre tudo? Discordo da ideia de que o caminho é só mexer na classe fiscal, porque as comissões e o combustível seguem outra lógica no cadastro. Diga-se de passagem, viu, já vi caso de farma em que a parte complementar do cadastro virou o erro, e a regra estava correta. Discordo com educação: antes de alterar a classe, compare o documento com a finalidade da operação e veja se ela é mesmo essencial.

No caso de mineração que eu acompanho, como se diz, ó, a essencialidade só bate quando a classificação do material combina com a finalidade da operação. Antes disso, o insumo saiu com os valores calculados na nota de transferência, onde a regra não devia valer. Siga três passos: primeiro, veja a classe fiscal do material; segundo, confira o código da operação; terceiro, compare os valores com a circulação da mercadoria antes de transmitir. Vale procurar o cofinsst no relatório para ver se a regra foi aplicada.