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Fóruns / PIS e Cofins

Credito pis cofins uniforme

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6 Respostas

O ajuste de valores que preciso emitir não passa pelo validador, e o motivo parece estar nos grupos de PIS e COFINS. Estou em RISE with SAP, numa mineradora, e a nota complementar de credito volta com erro de validação sempre que o item leva as tags pis, cofins ou cofinsst preenchidas. Já zerei esses grupos na tela do item e rodei de novo e aí, digamos assim, o erro mudou de lugar, mas não sumiu. Queria um tratamento uniforme para PIS e COFINS nesse tipo de nota, sem perder o rastro do que foi ajustado. Qual é a forma correta de parametrizar o item para a nota ser aceita?


Atualização:

Será que a mensagem aponta outro campo? Obrigada, Marcelo e Roberta. Testei a nota sem PIS e COFINS no item e o erro persistiu, e aí, digamos assim, fiquei sem saber o que mais olhar. Ainda não conferi o tipo de nota que está sendo gravado. Pergunto: dá para ver no log qual campo exato o validador está apontando, ou só comparando o XML gerado?


Atualização:

Já vi o risco de apagar grupo demais e a nota subir sem algo que o validador espera. Obrigada, Camila. Testei limpar só PIS e COFINS e o erro continuou, o que combina com o que você explicou, e aí, digamos assim, agora vou varrer as outras tags também. Dúvida: essa limpeza deve rodar antes ou depois do cálculo de PIS e COFINS no item?

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O erro de rejeição aparece quando a nota de ajuste carrega PIS e COFINS preenchidos onde o validador não os admite. Se o sistema barra a nota, olhe primeiro o tipo de operação, porque o retorno do validador também admite exceções que mudam o que se exige de PIS e COFINS. Não existe tratamento uniforme que sirva a todos os casos; o que serve é uma regra de limpeza por tipo de nota. Recomendação: em homologação, teste cada tipo, registre o resultado de cada teste e leve ao cliente a decisão sobre qual regra aplicar. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Discordo em um ponto. Já adianto: não chamaria de regra uniforme para PIS e COFINS o tratamento da nota de ajuste inteira, só pela leitura da nota técnica da reforma. A leitura que fiz é que o texto dispensa a obrigatoriedade do grupo em alguns casos e traz exceções por tipo de nota. Com a redução do que se exige no item, o referenciamento da nota original também pode mudar o cenário, então eu testaria cada tipo antes de padronizar. É ponto de teste, não de afirmação.

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Camila, concordo com a varredura, e a verdade é que, ó, eu separaria por tipo de operação. Um caminho a avaliar é tratar à parte a nota de recebimento de pagamento de operação governamental, que o texto também dispensa de ter o grupo de PIS, e olhar item a item quando o ajuste é parcial. Vale o caminho único e uniforme quando todas as notas se comportam igual; vale o separado quando a operação muda o que se exige de PIS e COFINS. Não conferi isso em sistema.

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Concordo em parte com zerar os grupos do item, mas discordo de que isso resolva sozinho. Olha, o ponto é que o texto lista outras tags que também travam a nota de ajuste, como a impostodevol, além de PIS e COFINS. Um caminho a avaliar é montar uma limpeza uniforme que varra todas de uma vez, em vez de tratar PIS e COFINS à parte. Vale quando o volume de itens é alto; com poucas notas, a correção manual pode bastar. Como cada imposto entra no ajuste é decisão do contribuinte.

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Quando a nota é de crédito ou de débito, o texto da nota técnica que li não admite PIS e COFINS preenchidos no item, então esses grupos precisam sair. Minha leitura, viu: se você já tirou os grupos e o erro continua, a mensagem é de outro campo, e a descrição dela no log mostra qual. Hipótese minha: vale olhar o cadastro do destinatário, porque a finalidade da nota pode estar sendo lida de lá. O comportamento é uniforme para PIS e COFINS, mas não conferi a versão do leiaute ativa no seu sistema.

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Na minha rotina de energia, a nota eletrônica de ajuste já saiu com PIS e COFINS herdados do pedido, e o validador barrou. Marcelo, completando o que você disse: o texto também prevê exceções por tipo de nota, e quem tem item devolvido ou mercadoria voltando para outro destino deve checar se o caso cai nelas antes de apagar os grupos. Um ponto importante, pois é, é não assumir regra uniforme sem teste. Qual exceção vale para o seu cenário eu não consegui conferir aqui.

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