Para insumos com alíquota zero, a LC 214/2025 manda calcular PIS/Pasep e Cofins sobre aquisições no crédito?

Lívia, ou seja, pois é, no nosso caso de importação de insumos o regime muda conforme o local do desembaraço, então não sei se a checagem do código serve também para o imposto. Você já testou esse cenário com um fornecedor do exterior? Pergunto porque o cadastro daqui ainda guarda a regra antiga.

O risco que já vi em desenvolvimento ABAP é o gerador da regra estar mal cadastrado, Mônica, porque aí regras mal cadastradas não impedem a nota de sair com zero indevido. Digamos assim, né, o código chega à nota, mas o programa só lê o gerador depois do valor, então a validação passa sem avisar. Ponto novo: crie uma checagem que compare o gerador do item com o cadastro do fornecedor e pare a nota quando divergir.

Concordo em parte com o Luiz: a planilha de exceção funciona, mas o curioso é, né, que a entrega do arquivo para os órgãos federais atrasa quando a planilha não bate com o cadastro. Discordo de manter isso manual em energia, porque o volume é alto e a conferência trava o fechamento. Outra forma que a equipe adotou é gerar uma regra por fornecedor com validade, e o sistema aplica o zero só nas datas cobertas. Vale quando há muitos fornecedores com regras diferentes, e não vale para caso isolado.

Se o fornecedor já emitiu a nota com zero de destaque, esse valor não entra no cálculo, e discordo da Ivone quando ela sugere conferir só o código. Depois que passa o decurso do prazo de conferência, a correção vira ajuste retroativo, e isso custa muito mais que a checagem do momento. E aí, o detalhe é que, aqui na minha área, o destaque é o que o sistema lê primeiro, então zero no destaque com regra pendente gera divergência na escrituração.

No nosso caso de agro, a gente não confia só no cadastro. Em dezembro, roda um levantamento manual dos fornecedores que vendem insumos tributados em zero, e os que estão dispensados de mostrar valor na nota entram numa planilha de exceção. E aí, a exceção é que o levantamento vale quando o volume é pequeno e os fornecedores são sempre os mesmos, porque a conferência leva poucas horas. Não vale quando a base muda toda semana, aí o cadastro automático ganha.

O resultado que importa é que a conferência fica mais simples, Gustavo, quando o XML já converte a condição do fornecedor em um código fixo. Seja como for, tá, as contribuições de PIS/Pasep e Cofins só entram no crédito se a nota tiver o código certo, então o cadastro não resolve sozinho. Ponto novo: exporte o relatório de notas com esse código e compare com o livro de compras uma vez por mês.

Tatiana, no go-live, tá, a gente sempre esbarra na comprovação do benefício. Quando o fornecedor só informa a condição no XML e não no cadastro, você acha que o campo deve ficar condicionada a um arquivo anexado, ou basta o cadastro do fornecedor? No nosso caso, são compras de insumos do agro com fornecedores de outra região, e o auditor pede prova sempre.

O risco que já vi em auditoria é tratar o caso específico como exceção sem registro. Discordo da Carolina quando diz que basta olhar o fornecedor: sem a prova dos benefícios no cadastro, o sistema não tem como saber se o tributo deve ser calculado. Bem, sem pressa, eu prefiro deixar o campo zerado só quando houver documento do fornecedor. Se o benefício não estiver registrado, o certo é calcular e depois pedir o documento, não o contrário.

Concordo em parte com a Talita, mas nas aquisições de insumos tributados em zero eu não gero o tributo por padrão. Pra ser justo, viu, a apuração de PIS/Pasep e Cofins pede cuidado: quando o fornecedor entra num caso específico da regra, o valor pode voltar ao cálculo da apuração. Por isso, antes de decidir pelo campo, confira com o fornecedor qual situação ele declara nas notas de compra de insumos, e não só o código que aparece na tela.