Ibs ja esta sendo cobrado

Na minha rotina de agro, o cadastro de produtos vem de outro ERP e a checagem item a item não resolve sozinha. Discordo da Larissa nesse ponto: o volume de itens é alto e as informações de origem já chegam com erro de migração, então conferir item a item só cria trabalho sem dar segurança. Resumindo, ó: eu faria amostra por tipo de operação e testaria o IBS nos casos de maior valor. Ajustes inclusive devem ser feitos no cadastro de origem, senão a falha volta na próxima carga. Se as informações não batem, o piloto fica parado.

Se o Anderson tem razão sobre juros e multas, eu acrescentaria um ponto que quase ninguém olha: o cadastro do fornecedor precisa separar o que é imposto do que é valor da operação. Nos cadastros fornecidos por migração, vi campos fiscais zerados que seguiram para a base sem aviso. A exceção é, ó: quando o cadastro vem de migração, a checagem precisa ser item a item, e não por amostra. Anderson, isso vale para o IBS desde o início do piloto.

O resultado que importa: o imposto pode sair errado mesmo com o parâmetro travado, porque juros, multas e encargos também entram na base do IBS, conforme o artigo doze. Discordo da Mônica quando ela trava tudo e espera. Pelo que vi, pois é, no ECC a gente só via esse efeito no lançamento efetuado, e a conferência ainda era manual. Em rateios a sensibilidade é maior, porque o rateio mistura taxas e valores de terceiros. Antes de liberar, confira os encargos com amostra real.

Gabriel, a sua dúvida sobre o dono é a mesma que a gente teve. Conforme o combinado, viu, o time de tributos cuida da data de vigência e o cálculo do IBS fica com o consultor, com o log anexado. Essa forma funciona bem quando o volume de notas é grande e as regras decorrentes de cada cliente já estão definidas. Quando a definição ainda está em aberto, a gente prefere travar o parâmetro e esperar, mesmo que o piloto atrase. Vale cada caminho conforme o estado do projeto.

O risco que eu já vi foi este: a tabela de decisão parece segura, mas cria a falsa sensação de que a data de vigência já foi conferida. Discordo do Alan quando ele trata a tabela como solução fechada. Os contribuintes da nossa carteira não são iguais, e o regime vale caso a caso, nunca para o grupo inteiro. A dúvida é, viu: quem confirma a data antes de liberar o parâmetro do IBS, e onde isso fica registrado? Não vejo nada em sentido contrário a esse controle, mas sem um dono, os valores correspondentes ficam por conta da sorte.

Concordo em parte com o Eduardo: a data de vigência trava tudo, e por isso eu não confiaria só na nota de teste. Minha leitura, pois é, é que a regra do IBS muda conforme a condição do cliente e da operação. No caso de condomínio, se o condomínio optar pelo regime regular, a leitura muda e os condôminos entram em outra rotina. Nós montamos uma tabela de decisão para separar os casos antes de parametrizar, e cada caminho vale para um cenário diferente. Não existe atalho único para o IBS nesses casos.

Na siderurgia onde eu atuo, a nota de teste mostrou o IBS preenchido e mesmo assim o valor não estava cobrado de verdade, porque a data de início estava vazia no log. Minha opinião, tá: não dá para afirmar que o IBS está cobrado só pela nota, e o calendário precisa ser conferido antes do parâmetro. Separe a data no calendário, o parâmetro de imposto e o documento de teste. Sem essa separação, a nota parece correta e não é.