O que é redutor social na reforma tributária?

O resultado que importa é que a nossa equipe de alimentos não espera o texto final para mexer no cadastro: a gente marca o redutor como pendente e roda o teste em paralelo. A nossa lógica, veja, colocando no papel, é simples: se a obrigatoriedade vier antes, o redutor entra no lote; se vier depois, só desligamos a regra. Municípios com regra própria exigem tabela separada, e isso deixamos de fora do primeiro ciclo. Vale quando a equipe é pequena e o cliente aceita espera; não vale quando a data de entrada já está travada pelo fisco.

Pergunta rápida aqui. Ivone Lopes, a sua resposta fala em esperar o texto, mas qual parte da legislação você leu primeiro? Um colega me passou uma introdução do leiaute que, olha, a título de exemplo, não bate com o que a equipe usou. Quando o leiaute for publicado, a validação entra antes do cálculo do benefício? Preciso decidir se mantenho o cadastro atual enquanto isso.

O risco que já vi é a nota sair com a classificação antiga, principalmente nas operações entre estados. Complemento o ponto do Paulo Carvalho: a conta é, ó, o sistema federal de validação pode rejeitar o documento antes de a regra social entrar em vigor. Por isso testei a nota com os dois cenários e o resultado foi o mesmo nos dois. Em farma, isso aparece quando o cadastro é antigo e ninguém revisou o código fiscal.

Diego Santos, eu discordo de começar pelo sistema, e, olha, a verdade é que o imposto que a norma institui precisa de regra fiscal clara antes de qualquer ajuste no cadastro. A rejeição é consequência, não causa. As obrigações tributárias que tenho visto no setor mineral pedem leitura da norma, não só teste de sistema. Eu colocaria a discussão na definição do benefício antes de falar de validação.

Dúvida curta antes de responder: a sua operação é venda direta ao consumidor ou entrada de insumo? Não consigo fechar só com o que temos aqui, porque precisamos ler o que a norma definiu sobre o benefício social e quem ele alcança. Vale pensar, a título de exemplo, viu, na contribuição de quem vende direto, que pode ter regra diferente da indústria, e as disposições transitórias podem tratar disso de forma própria. Não conferi o texto integral, então não vou afirmar o alcance. Enquanto isso, deixe o cadastro sem alteração e marque o caso como pendente de confirmação.