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7 Respostas

Pessoal, bem, o custo é alto quando a nota do transporte não cobre a mercadoria. No caso do Probiolog, no nosso projeto de alimentos com S/4HANA 2021, o transportador traz carga que nem sempre vem coberta por nota. Já tentei ajustar a validação do IBS nos itens, o sistema aceita, mas a apuração fica torta. Pergunta direta: se alguém adquire bem que não vem acobertado por nota, quais regras do IBS são aplicadas e quem responde solidariamente pelo pagamento?


Atualização:

O risco que já vi é a nota sair sem o campo de IBS preenchido e o sistema aceitar mesmo assim. Pois bem, o custo é o retrabalho depois. Obrigado a todos. Testei a validação no ambiente de homologação e a regra de bloqueio funcionou só para o transportador, não para o terceiro. Vocês têm a mesma diferença no caso do Probiolog ou só no nosso?

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Alexandre, a conclusão que fica é que o tema do Probiolog e do IBS pede ordem: primeiro a regra do responsável, depois a apuração. Isso importa porque a validação só segura o erro se a regra estiver certa desde o início. Inclusive para o transporte de terceiros, a equipe deve mapear quem responde e registrar a escolha. O caminho indicado é começar pelo mais simples, com um piloto por tipo de transporte, conferir a apuração com a equipe fiscal e só então liberar para as demais rotas. A decisão tributária segue com o contribuinte, e o sistema deve mostrar o que foi decidido com clareza. Recomendação prática final: faça o piloto, confira o resultado e amplie só depois. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com a Vanessa, olha, o curioso é que a nossa equipe fez diferente. Em vez de travar a entrada no pedido, a gente cria uma tela de conferência para cada entrega do transportador, com os casos específicos marcados. Esse caminho vale quando o volume é grande e o responsável muda por rota. Quando o volume é pequeno, o bloqueio direto na entrada é mais simples e evita retrabalho. Cada caminho depende do tamanho da operação, e a escolha é sua.

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Será que a regra de duplicidade cobre tudo? A saída é, tá, separar a questão de quem tem obrigação. Eu discordo que a entidade sem qualquer vínculo seja o único foco, porque o transportador também responde. Para efetuar a validação, o sistema precisa conferir o responsável pelo tributo na nota, e não só o cadastro. Na nossa rotina de telecom, o erro só apareceu no fechamento.

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Alexandre, no caso concreto da nossa rotina de energia com ECC 6.0, bem, o cerne está em separar o que é distinto entre transporte e mercadoria. Qual documento você usa para comprovar o imposto já pago? Pergunto porque os valores devidos mudam se a nota é de serviço ou de mercadoria, e não quero errar a apuração. Você já viu esse caso no SD?

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Depois que a Larissa colocou o ponto da base, eu acrescentaria que a dedução só vale quando há respaldo no regime, e que o depósito de um bem em armazém não basta para isso. Um palpite, né: se o estoque aparece como desacobertado na contagem, o sistema deve bloquear a movimentação até a regularização. Para nós, isso virou regra de validação no transporte, e não ajuste manual. Larissa, obrigada pelo recorte.

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O resultado final é que a base de cálculo não pode ser o saldo bruto, em geral. Discordo de um ponto preciso: os valores deduzidos por regime saem antes da conta, e daquele total não se volta atrás. Na minha rotina de alimentos, o cálculo só fecha quando a base é separada dos itens que o regime já tirou. Se a gente usa o total da nota, o cálculo passa a incluir o que daquele total não deveria entrar. Esse é o ponto, e não o conceito geral.

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Quer dizer, ó, depende da nota. O IBS só vira crédito se a operação estiver conforme e o fornecedor tiver recolhido o que devia. Vedar a apropriação é o caso de valor já abatido da base em regime específico, e aí o direito cai, por força do artigo 303. Se a nota não estiver conforme, o crédito fica suspenso até a correção, e a apropriação precisa esperar. Na minha rotina de alimentos, eu marco o campo e deixo o sistema bloquear a apropriação até a conferência.

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