Como calcular difal mercadoria importada?

Tatiana Fernandes, como gerente fiscal, acompanhando essa discussão sobre o cálculo do DIFAL em mercadoria estrangeira, gostaria de trazer outro aspecto operacional. Quando o recebimento envolve uma situação onde a tributação precisa ser apurada por um procedimento fiscal subsequente, como a apreensão de documentos, é fundamental que o sistema reflita essa cronologia. A título de exemplo, se há um início de procedimento fiscal, como a verificação documental, isso afeta diretamente a presunção de boa fé anterior e precisamos garantir que o cálculo no módulo de recebimento esteja alinhado com este estágio fiscal avançado.

Para situações em que a chegada da mercadoria estrangeira não permite identificação clara, devido a extravio ou uso, e a papelada comercial e de transporte é muito genérica, existe um procedimento alternativo. Para fins de apuração dos tributos, seria utilizado o percentual único de 33% sobre o custo da aquisição, visto na fatura ou documento equivalente. É um palpite, tá, mas funciona. Este caminho se aplica quando a informação física ou documental é insuficiente para o detalhamento padrão.

Oi pessoal, queria adicionar uma visão da nossa vivência migrando para o novo ERP. Quando estamos lidando com a entrada da mercadoria trazida de fora, o ponto crítico é mapear o estágio alfandegário. Se o desembaraço aduaneiro for o marco inicial, isso tem implicações fiscais importantes. Olha, o risco é que um processo fiscal posterior anula a boa-fé anterior, então precisamos checar exatamente qual fase estamos passando para aplicar o cálculo correto.

Adriana, complementando o que Gustavo mencionou sobre o procedimento fiscal, é importante considerar o momento exato em que se enquadra o recebimento. Olha, aqui na empresa, mapeamos que o começo do despacho aduaneiro de mercadoria estrangeira é um marco que afeta a contagem dos fatos anteriores. Se este início ocorrer, ele exclui a inocência do responsável em relação aos atos passados e, por consequência, aos demais envolvidos naquelas verificações alfandegárias.

Embora os percentuais citados sejam válidos dependendo do quadro documental, preciso ressaltar que a aplicação correta depende da existência ou não de um procedimento fiscal anterior. O truque é que o início de qualquer procedimento fiscal subsequente, como apreensão ou despacho aduaneiro, pode anular a espontaneidade passada. É crucial mapear qual estágio entrou em vigor para definir o tratamento tributário cabível no módulo de recebimento do S/4HANA.

Adriana, quando a identificação da mercadoria trazida de fora não é factível por extravio ou uso, e a documentação comercial e de trânsito oferece apenas descrição genérica, o cálculo dos tributos federais segue um padrão específico. Para fins de apuração dos tributos incidentes na alfândega, aplica-se uma alíquota única de 70% sobre o Imposto de Importação e sobre o Imposto. Olha, uma ressalva, quando a situação for de impossibilidade de classificar a mercadoria, a aplicação dessa taxa única é necessária para prosseguir com o fechamento fiscal.

Adriana, interessante sua situação na transição de sistema. Além do cenário de descrencia documental, há um outro ponto que nossos colegas enfrentaram e chegou a resolveram. Se o cenário for ainda mais complexo e envolver a apuração de tributos federais devidos por quem utiliza um regime específico, o cálculo muda. Olha, em outras palavras, se a fatura comercial ou documento equivalente estiver disponível, aplica-se uma taxa única de 33% sobre o custo de aquisição, respeitando os valores mínimos da alfândega. Isso varia conforme a natureza da inconsistência encontrada.