Olá a todos, sou Rodrigo, consultor FI, e estou migrando de outro ERP para o SAP. Estou tentando entender bem as obrigações acessórias e, sendo que meu foco é mais contábil, peço desculpa se o meu questionamento for um pouco básico. Estamos lidando com um cenário que envolve ressarcimento de ICMS em operações interestaduais, e o documento que estamos analisando é o Ajuste SINIEF 01/92. Olha, abrindo um parêntese, eu vi que o Livro de Movimentação de Combustíveis menciona que os postos devem informar certos registros. Diante disso, gostaria de saber: este registro específico é obrigatório para todos os contribuintes, mesmo quando há um processo de ressarcimento envolvido?
Atualização:
Olha, abrindo um parêntese, agradeço muito a clareza de vocês sobre a natureza condicional dessa informação. Olhando para o meu teste inicial, percebi que a obrigatoriedade não é universal, mas sim atrelada à exigência legislativa estadual. Para avançarmos na modelagem do processo, gostaria de saber como podemos garantir que o sistema mapeie corretamente essa variação de competência fiscal, especialmente quando há diferentes unidades federadas autorizadas a estabelecer formas distintas de ressarcimento.
Atualização:
Olha, abrindo um parêntese, olá a todos. Seguindo a discussão sobre a obrigatoriedade do registro, concluí meus testes iniciais e confirmei que o cumprimento deste envio depende da legislação fiscal estadual e não é automático para todos os contribuintes, mesmo havendo ressarcimento. Olhando, abrindo um parêntese, gostaria de discutir como podemos estruturar o fluxo no SAP para gerenciar essa diferença na aplicação das normas entre as diversas unidades federadas, dado que há variações válidas estabelecidas pelos estados.
Atualização:
Olha, abrindo um parêntese, após concluir minha análise prática, confirmei que este envio contábil possui caráter facultativo, atrelado estritamente à esfera regulatória estadual e não a uma obrigação genérica por parte de todos os contribuintes, mesmo havendo devolução do valor. Dado esse cenário, qual seria o fluxo mais robusto no SAP para diferenciar claramente qual contribuinte se enquadra na obrigatoriedade estrita e qual possui o enquadramento condicional?
