Difal quando começou

Cadastro limpo não basta para fixar a data do Difal. Bem, já adianto, discordo em parte da Nádia, por dois motivos: 1) o cliente domiciliado em outra unidade tem a norma do destino aplicada, inclusive a distrital; 2) os efeitos da vigência dependem dessa norma, não do campo no mestre. Como auditor, peço evidência da norma para cada unidade. Correção de cadastro ajuda, mas não prova a data. Qual documento vocês anexam hoje ao parâmetro?

Se a regra de vigência do Difal for gravada na tabela de parâmetros, Alexandre, convém registrar também o estabelecimento emissor. Veja, um ponto importante: ao implementar, o ABAP precisa comparar a data da nota com a vigência da regra, e não com a data de hoje. Já vi cliente estabelecido em um estado com regra própria ser tratado como o padrão. Cautela com a inscrição estadual do emissor e do destino nos testes.

Rodrigo, complementando o que o Eduardo disse: antes de olhar a data, vale conferir a definição de quem é o destinatário na venda, porque o Difal depende disso. Eu me perdi nisso no começo e foi uma frustração. No cadastro do cliente, se o campo de contribuinte estiver errado, as saídas que destinem mercadoria para fora do estado caem na regra errada. Então, em todo caso, revise o cadastro antes de mexer em vigência, senão a data certa não resolve nada.

A data em que o Difal começou a valer depende da legislação do estado de destino, e não consigo cravar um dia sem abrir a norma de cada um. Concordo com você, Rodrigo, que o convênio ajuda a entender quem recolhe, mas discordo de usar só ele como marco: lá onde trabalho, a condição para parametrizar é abrir a norma do destino e anotar a vigência dela. Em venda a consumidor final, o resultado pode variar de um estado para outro. Registre a data encontrada na regra e guarde o documento que a sustenta. A decisão sobre a tese continua sendo do contribuinte.