Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
6 Respostas

Pessoal, estou desenhando o Difal das vendas de Santa Catarina para consumidor final no Paraná e travei num ponto. Hoje, no ERP atual, a diferença entre as alíquotas interna e interestadual sai numa guia separada, e o SAP ainda está em projeto, sem nada produtivo. Na simulação aparece a mensagem guia sem documento vinculado, e li que a guia precisa acompanhar a mercadoria, que sai acobertada por nota normal. E aí, no go-live, como vocês tratam o Difal nessas vendas: a guia sai junto com a nota ou depois dela?


Atualização:

Se o Paraná aceitar o valor no mesmo documento, simplifico bastante o desenho, obrigado a vocês duas. Rodei no teste do ERP atual uma venda para consumidor final e o Difal fechou com a nota e a guia casadas, mas o benefício da origem ficou de fora do total. E aí, no go-live, vocês deixam a regra do benefício parametrizada por UF ou resolvem manualmente nas primeiras semanas?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Como fechar o Difal sem retrabalho? O valor da guia nasce do cálculo da diferença entre a taxa interna do destino e a interestadual, com os benefícios das duas pontas entrando na conta, e o abatimento de entrada, deduzido do imposto devido à origem, não se mistura com ele. Na definição do desenho, deixe claro qual é o estabelecimento responsável pelo recolhimento, que a lei fixa a partir do remetente. Recomendação: confirme com o destino se a guia vai em documento próprio ou em GNRE separada, rode um pedido de teste até a guia e deixe a decisão fiscal registrada pelo cliente. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Roberta, enquanto você toca no ponto da cobrança precisar bater com o esperado pelo destino, eu gostaria de refinar um detalhe. É verdade que o cálculo da diferença de alíquotas e a consideração dos benefícios são vitais, bem, em outras palavras, precisamos garantir que esse mapeamento reflita exatamente o que o circuito fiscal exige. O estabelecimento da origem, por exemplo, é que responde pelo local da operação para fins de cobrança da DIFAL, como menciona um trecho.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Emanuel Kaufman, pensando bem, ó, a parte do cálculo da diferença entre as taxas internas e interestaduais, somada aos benefícios de ambas as pontas e ao crédito anterior, é o coração da questão. É crucial que isso esteja mapeado corretamente no sistema para evitar inconsistências ao fechar o imposto. O alinhamento desses componentes no lançamento fiscal é o que garante a conformidade das operações.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na sustentação do RISE aqui, um chamado que aparece é guia do Difal com valor diferente do da nota. Roberta, completando o que você trouxe sobre benefícios: bem, na sustentação eu confiro primeiro se o destino adotou GNRE separada, porque isso é critério da unidade de destino, e só depois olho o crédito que a origem abate. Sem essa ordem, o valor correspondente na guia parece errado sem estar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O resultado que importa é a cobrança bater com o que o destino espera. Letícia, completando o que você disse: os benefícios implementados na origem ou no destino são considerados no valor do Difal, nos termos do Convênio nº 153. No ECC 6.0 do automotivo, agora, só pra alinhar, o log da simulação do pedido SD mostrava diferença até eu perceber isso, e hoje deixo uma condição complementar de preço para absorver o ajuste. Testem isso antes do fechamento.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Sim, sai junto da nota. A guia de arrecadação do Difal precisa trazer o número do documento fiscal, e a unidade de destino pode aceitar o valor no mesmo documento ou pedir GNRE separada. O curioso é que a cláusula sobre as operações anteriores trata do abatimento no débito do imposto devido à origem, e não da guia do destino. Vale confirmar com o Paraná o formato que eles pedem antes de fechar o desenho no SAP.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em DIFAL e operações interestaduais.

Ver todas do fórum