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5 Respostas

Uma dúvida curta, bem, e olha que já rodei isso várias vezes: alguém já tratou operações não onerosas no SAP sem o sistema forçar a emissão como venda? Estou com amostras doadas para clientes de farma, sem contrapartida nenhuma, e o cadastro traz o adquirente como se houvesse pagamento. Criei uma classificação tributária separada e mexi no código de situação, mas o campo do adquirente continua preenchido e o capítulo do material não muda. O jurídico ainda não confirmou qual regra vale nesse caso. Como vocês separam a remessa gratuita de uma venda sem refazer o cadastro de cada cliente?


Atualização:

O risco que já vi é o sistema aceitar a nota sem alertar, e isso pesa mais do que o erro visível. Tenho um caso parecido, bem, e olha que testei a classificação em homologação e a nota saiu sem o grupo, porque o campo só é validado na emissão. Você já testou isso em produção ou só em ambiente de teste? Se a ferramenta barra a emissão, ela avisa antes de sair o documento?


Atualização:

O resultado que importa é que a nota saiu, e isso me preocupa mais do que o erro em si. Mesmo assim, bem, e olha que já pedi revisão da classificação antes de qualquer teste novo. Vou montar um caso só com doação, sem venda no mesmo período. Você acha que vale mais testar com o indicador ligado ou desligado? Qual foi o primeiro teste que vocês fizeram?

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No meu dia a dia, a operação gratuita aparece quando um cliente pede amostra ou quando a matriz transfere bem sem receber nada. Nesses casos, a regra só fecha se a classificação e o grupo de tributação regular forem lidos juntos, e não por partes. A lei prevê tributação em hipóteses específicas, então não existe atalho geral para todas as remessas. Os bens e serviços imateriais têm lógica própria, e o sistema precisa refletir isso no cadastro. Minha recomendação prática é montar uma matriz curta com cada caso gratuito, a classificação usada e o indicador, validar com o time fiscal e só então liberar a produção. A decisão tributária continua sendo do contribuinte, e o nosso papel é provar o comportamento do sistema. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando o Gustavo fala da regra, eu iria além. O grupo gTribRegular, bem, de qualquer forma, precisa estar presente quando o indicador da tabela de classificação exige, e isso não depende do fornecimento em si. A lei diz expressamente quando uma operação não onerosa é tributada, então o cadastro não resolve sozinho. Eu mapearia o caso de amostra separadamente, sem misturar com venda paga. Assim a equipe vê o impacto no grupo antes da produção.

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Renato, falando sério, o ponto que falta é o destinatário da nota. Quando a remessa é gratuita, a nota ainda identifica quem recebe, e se o destinatário vier vazio o sistema aplica outra regra. Isso é decorrente do cadastro do cliente, não da classificação. Eu ajustaria primeiro o parceiro, porque a condição tributária só fica cumprida quando os dados de quem recebe estão completos. Teste com um pedido de amostra e confira o campo antes de mudar o código.

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Discordo, Renato, nesse ponto. Quem decide se a operação é onerosa não é o cadastro do cliente, e sim a relação de contrapartida descrita na lei. Na prática, então, o pulo do gato é olhar o que o contrato diz sobre direitos e pagamento, porque o sistema não sabe disso sozinho. Na nossa migração de um ERP antigo, o local do domicílio saiu errado porque a regra de quem é domiciliado não foi lida. Acredito que a lei trata esses casos gratuitos de forma explícita, e isso está disposto em outro ponto, não no cadastro.

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Concordo em parte: dá para usar a cclasstrib de operações não onerosas, mas só se o grupo de tributação regular ficar coerente com o indicador. O erro mais comum, por experiência, né, é tratar a gratuidade como venda com valor zero, e aí o log acusa campo obrigatório no grupo errado. Na minha operação, a parte condicionada só ficou certa depois que cadastrei separadamente. A informação de tributação caso a condição não se realize não pode ficar em branco quando o indicador exigir. Antes de criar outra classificação, confira esse indicador e o cenário de suspensão. Se for doação simples, a classificação existente tende a servir.

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