Como comprovar no SAP que a CBS não incide sobre o recebimento da receita de uma operação que mantém PIS/Pasep e Cofins?

Separamos por depósito, sim. O custo é, né, manter uma tabela própria de exceção no SAP, mas em outra migração que fiz para logística a equipe usou um depósito separado para cada tipo de recebimento, e o processo ficou visível. Vale esse caminho quando a operação tem poucos depósitos e volume alto de recebimento. Vale menos quando existe caso desacobertado ou valores devidos ainda não conferidos, porque a exceção esconderia o erro. Nesse caso, a regra deve sair antes da separação, e não depois.

Concordo em parte com a Mônica Carvalho, o cadastro do parceiro é o ponto certo, mas discordo que isso baste. E aí, contando nos dedos, são algumas coisas para comprovar: a regra do item, a condição no pedido e o lançamento na nota. Só assim dá para comprovar ao auditor que o imposto não entrou. Sem essa condição no pedido, o sistema trata a receita como venda comum, e o contribuinte fica sem prova do que não saiu na nota. Também vale guardar o log de cada rodada de teste.

O risco que já vi é o comprador ter o crédito bloqueado sem aviso, e por isso falo de outra saída. Na virada do ano, viu, uma mineradora atendida por nós mandou os recebimentos com CBS para um cadastro credenciado como exceção, e o fornecedor passou a emitir a nota sem o tributo. Vale esse caminho quando os contribuintes do regime especial são poucos e fixos. Vale menos quando a lista muda todo mês, porque o cadastro vira manutenção constante. Nesse caso, prefira a regra por material, sem depender de credenciado manual.

No caso da sua loja, para provar no sistema, a regra de tributação do item precisa dizer que a CBS não se aplica ao recebimento, e a tese jurídica por trás disso é decisão de quem paga o tributo. Na nossa rotina de consultor FI, a regra fica na classe de imposto do material e no código de situação do cadastro fiscal, senão o sistema calcula a CBS como padrão. Pelo que vi, né, a alternativa mais limpa é criar uma condição específica para o recebimento, com a atividade e o motivo registrados no log da nota. Se a nota for cancelada, o rastro continua no comprovante?

Será que a regra da condição resolve o caso? Conforme o combinado, viu, eu discordo de criar uma condição só para o recebimento, porque o print do log mostra que o cliente foi cobrado com a CBS antes mesmo do pagamento entrar. Se a condição é aplicada depois, o valor já saiu na nota e a cláusula contratual do cliente não muda o cálculo. Acho melhor corrigir a origem do cadastro do cliente, para que a regra valha na venda e não só no recebimento. Assim evitamos o ajuste manual que vocês já fizeram no mês passado.