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Fóruns / Documentos fiscais eletrônicos, CST, cClassTrib e cadastro

Que registro o SAP deve manter para provar que o recebimento da receita seguiu PIS/Pasep e Cofins, e não a CBS, conforme a LC 214/2025?

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7 Respostas

Concordo que o SAP precisa guardar algum registro do recebimento, mas discordo que o DANFE baste para provar a receita. Já no nosso caso, meu ponto, ó, o financeiro recebe pelo split e o sistema só mostra o pagamento, sem dizer qual tributo foi recolhido. Testei num cenário de venda para adquirentes que pagam por cartão, e a tela do faturamento acompanhou a nota, mas a administração pediu prova do PIS/Pasep e Cofins, não da CBS. Vocês conseguiram gerar essa trilha só com o registro da receita, ou precisaram de outra planilha para a administração?


Atualização:

No nosso caso, a rotina de testes em QAS mostrou que o relatório separa a nota da baixa do pagamento, e isso já ajuda. Obrigado, pessoal, pelas respostas. Ainda não testei a devolução com o DANFE guardado, meu ponto, ó. Vocês já simularam uma devolução com a receita registrada pelo PIS/Pasep e Cofins? Qual chave usaram para ligar a devolução ao recebimento original?

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Concordo em parte com o caminho da conversa, porque a trilha de prova nasce mesmo no registro da nota e não no papel. Mas a escolha de qual tributo se aplica segue sendo de quem paga e responde pela tese, e o SAP só precisa mostrar o que foi recolhido. Os efeitos práticos aparecem quando a devolução entra no meio, e a equipe deverá ligar a baixa ao recebimento original, deixando disposto no registro o vínculo. Como recomendação prática, monte o registro com chave, data, status e marca do tributo por linha, teste a devolução em QAS e só depois libere a mudança para a rotina de fechamento, que é quando o erro custa mais. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Dúvida curta: a Helena tem razão quanto ao código do tributo? Discordo dela no código que precisa existir em cada linha, porque, no meu dia a dia, tá, isso cria um ajuste enorme no desenvolvimento do relatório. Prefiro o código no cabeçalho do documento, e o destinatário consegue ler sem reprocessar. Quando o prazo decorrido chega ao fim, o registro do destinatário ainda precisa existir. Por isso discordo com educação e proponho validar as duas formas em QAS antes.

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Se o sistema grava a nota e o pagamento como dois registros soltos, veja, só pra alinhar, o contribuinte não consegue provar que a receita foi do PIS/Pasep e da Cofins. Discordo do Alan no ponto de que três campos bastam, porque falta o valor correspondente por tributo. Sem esse vínculo, o relatório mostra o total, mas não separa a base, e a prova fica incompleta. Por isso eu incluiria também o código do tributo em cada linha. Discordo com educação, até porque a equipe pode ter outra regra interna para o fluxo.

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O resultado que importa é que o registro precisa ter, no mínimo, a chave, a data e o status da nota, e o Lucas tem razão ao pedir o lado do cliente. Ficam, agora, contando nos dedos, três campos a confirmar: a chave da nota, o evento de recebimento e a marca do tributo escolhida, conforme a tese que o cliente adotar. O relatório contenha esses itens e seja gerado por cenário, senão a auditoria não sai do lugar. Isso não é decisão minha, é uma parte técnica que o cliente deve validar com o responsável.

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Rogério, entendi a ideia. A autorização do DANFE aparece como evento separado, olhando o log, viu, mas a cláusula do contrato de cliente diz outra coisa sobre quem tem de comunicar o recebimento. No meu caso, quem comunica é o emitente ou o comprador? Se o SAP grava só o evento do emitente, qual campo você sugere para registrar o recebimento do lado do cliente?

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O risco que já vi foi o do registro que muda depois da alteração do DANFE, quando a nota é corrigida e o papel deixa de bater com o sistema. Alternativamente, você pode guardar o XML com a chave e reimprimir o DANFE só quando alguém pedir, e isso preserva a prova. Na prática, olha, a lição é que o registro precisa apontar a chave da nota e não o papel impresso, porque o papel vira a parte mais fraca quando a alteração chega depois. O relatório apresentado ao fisco deve trazer a chave, o status da nota e a data do recebimento.

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Otávio, completo com algo que quase ninguém checa: no registro do SAP, o arquivo da nota autorizada precisa ficar vinculado ao pagamento de quem recebe. A prova costuma ser pedida mais tarde, e a gente deixa isso para depois. Se a equipe tem de aprovar o layout do relatório, vale incluir a data da nota e o número do protocolo. Isso não decide o tributo, mas, e aí, a gente costuma deixar a trilha pronta para qualquer lado que quem paga escolha.

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