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Fóruns / ECD e ECF

Como assinar ecd com e cnpj?

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7 Respostas

Concordo em parte com quem diz que a ECD é só gerar e enviar, mas, veja, voltando ao ponto, na minha rotina a dúvida começa antes. Tenho um cliente de energia com escrituração no S/4HANA e, nos testes do calendário de fechamento, precisei gerar a ECD da matriz, que tem filiais no Brasil e em outras capitais, usando o certificado do CNPJ dela. Ao tentar a assinatura, o sistema recusou o arquivo sem dizer de onde vinha o problema. Já conferi cadastro, perfil de acesso e configurações, sem sucesso. Como deve ser feita a assinatura da ECD com o CNPJ para o envio sair sem retrabalho?


Atualização:

Obrigado, pessoal, valeu mesmo. Já tinha gerado de novo do ERP, veja, voltando ao ponto, e o erro voltou com o mesmo certificado. Testei também com o usuário de outro setor, que tem perfil de envio, e deu a mesma mensagem. Fica uma dúvida, essa recusa costuma vir do cadastro da sócia ostensiva ou do próprio certificado? Qual teste vocês fariam primeiro?


Atualização:

Quando o Matheus falou em testar com um CNPJ só, eu fiz isso e o arquivo passou sem erro. O problema aparece só quando entra a SCP com o próprio CNPJ, e, veja, voltando ao ponto, o cadastro dela é o suspeito. Vou revisar isso antes de qualquer outra mudança. Você sabe se o certificado da SCP precisa ser o mesmo da sócia ostensiva, ou se cada uma usa o seu?


Atualização:

O risco que já vi é aceitar uma solução sem testar. Valeu a todos, vou seguir o conselho do Anderson e conferir o certificado no ambiente de envio. Eu testei só com um CNPJ até agora, então não sei o resultado com duas SCP. Alguém, veja, voltando ao ponto, já conseguiu gerar a ECD com duas SCP no mesmo arquivo, e o que mudou no cadastro?

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Roberto, o caminho mais seguro começa pelo cadastro e não pela correção. Antes de mexer em qualquer arquivo, valide o certificado do CNPJ da matriz e o de cada SCP em homologação, e só então gere a ECD de novo a partir do ERP. Se a mensagem persistir, aí sim avalie uma alteração no arquivo, lembrando que o prazo de entrega da ECD limita essa possibilidade. A decisão sobre a tese e sobre o momento de agir cabe ao contribuinte, com apoio da área tributária. Guarde o protocolo de cada tentativa durante o fechamento, porque ele mostra ao auditor o que foi feito e quando. Para aprofundar, veja ECD e ECF no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com a Paula, a separação do cadastro vem primeiro. Discordo, porém, de tratar o ajuste como passo obrigatório, e, veja, olhando o log que o Roberto colou nos testes, a recusa acontece na hora de transmitir, não na geração. Então, antes de qualquer correção, eu confirmaria o certificado no ambiente que de fato o Roberto está utilizando para o envio. Mexer num arquivo que nem chegou à receita só cria mais um protocolo para explicar.

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Será que vale mexer no cadastro antes? Na nossa equipe, agora, no rollout, a gente faz diferente. Não substitui o arquivo de uma vez, gera uma ECD subsequente com o certificado correto e só depois confere a ECF. Vale quando o erro é de cadastro, porque a correção fica limpa e sem rastro de versão antiga. Quando o problema é o certificado, o caminho é trocar o certificado antes de qualquer envio, e a substituição fica para o fim.

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No caso concreto da minha rotina, tive algo parecido com uma cliente de mineração, Roberto. A ECD só passou depois que separei o que era sócia ostensiva do que era SCP, e a verdade é que, pois é, ninguém tinha feito essa separação no cadastro. Por isso eu não vou retificar nada antes de revisar as sociedades e o papel de cada CNPJ. Essa é a parte que mais pesa, e vale começar por ela.

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O resultado que importa, Roberto, é que a ECD só fecha quando o certificado do CNPJ da matriz e o das SCP batem com o arquivo. No S/4HANA, eu, bem, veja bem, preencho primeiro os dados da sócia ostensiva e só depois gero o arquivo, portanto a sequência não pode ser invertida. Para a pergunta de hoje, a prática é testar em homologação com um CNPJ só e depois com a SCP. Assim você separa erro de cadastro de erro de certificado.

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O risco que já vi é tentar corrigir o arquivo já gerado, e a saída mais segura é gerar de novo a partir do ERP. Antes disso, confirme se o certificado do CNPJ da matriz é o mesmo do cadastro, porque, na minha rotina, né, a maioria das recusas vem daí e não do programa. Se eu consigo reproduzir o erro com o mesmo certificado, o problema está no cadastro e não no arquivo. Faça as correções durante o período de fechamento, não depois, e guarde a mensagem exata que o sistema devolveu.

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Débora, complemento com o lado que costuma passar batido. O risco, como já disse em outra auditoria, é ser intimado a ajustar a ECF e descobrir que a ECD não fecha por causa da assinatura. Por isso, antes do envio, faça um teste em homologação e guarde o protocolo. A leitura jurídica sobre o que ajustar fica com a área tributária, não com o SAP. Nosso time usa essa ordem há um tempo e evita o sobe e desce de arquivos.

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