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Ecf sem movimento precisa entregar

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5 Respostas

Concordo em parte com o time de contabilidade, que diz que ECF sem movimento não precisa entregar, mas discordo de aceitar isso sem prova. Aqui é S/4HANA com GUEPARDO Tax, mineração. Veja, tirando a prova: o log do job gera o registro de abertura com status vazio e nenhuma linha de aplicação financeira nem outras aplicações. Já conferi o cadastro da pessoa jurídica e o período no sistema, e o contador ainda tem dúvida. Pergunta direta: uma ECF sem movimento precisa entregar, ou a dispensa depende de alguma condição?


Atualização:

Valeu, Fábio e Moisés. Veja, tirando a prova, gerei a ECF de um período anual completo e o sistema aceitou sem erro de validação. O que ainda não sei é se, para pessoa jurídica imune ou isenta, o preenchimento muda. Alguém já passou por isso com o GUEPARDO Tax?

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No fechamento de uma mineradora, a pergunta chega assim: a filial ficou parada o ano inteiro, então não há obrigação de ECF? A regra geral alcança todas as pessoas jurídicas, com poucas exceções, e uma delas exige que nada tenha sido efetuado de forma operacional, condição que o texto lido traz cortada e eu não conferi inteira. Para as entidades imunes ou isentas sem ECD, o preenchimento é reduzido no formato digital. Recomendação: antes de decidir pela dispensa, leve ao cliente o enquadramento por escrito e só depois deixe o sistema gerar ou não a ECF. Para aprofundar, veja ECD e ECF no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando a pessoa jurídica é imune ou isenta e não tem ECD, o caminho que a nossa equipe adotou é curto. Na prática, viu, as desobrigadas e sem ECD deverão preencher só os registros de identificação, parâmetros, dados de cadastro e signatários. Já para as demais, se houve qualquer ocorrência de janeiro a dezembro, preferimos gerar a ECF anual completa e checar omissão antes. A escolha entre os dois caminhos é do cliente.

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A ECF sem movimento só vai vazia se a norma permitir. O x da questão, viu: eu discordo de tratar tudo como dispensa, porque os registros de parâmetros complementares ficam em aberto. Conforme o texto que li, imunes e isentas que não têm ECD preenchem um conjunto reduzido de registros, e esse é um caso à parte do restante.

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Fábio, discordo de um ponto: você tratou a ECF como obrigação para todo mundo, e a lista de exceções é maior. Veja, contando nos dedos: Simples Nacional, órgãos públicos e autarquias, mais quem não teve nenhuma atividade operacional, só que a condição completa desse último caso o texto que tenho não mostra, então não conferi. Eu olharia também os dados cadastrais no sistema antes de concluir.

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Em regra a ECF precisa ser entregue mesmo sem movimento, Adriana, salvo as exceções que a norma lista. O risco que já vi foi alguém assumir dispensa, deixar o período incompleto e receber intimação depois. Agora, de longe: o período de apuração é anual e vale para quem é de lucro real, presumido ou arbitrado, então o arquivo precisa cobrir o ano todo. Se o seu caso cai em exceção, quem decide é o cliente.

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