Quando vence ecd e ecf?

Concordo em parte com o Carlos, mas existe um caso que muda o prazo: se a incorporação ou a extinção ocorrer de maio a dezembro, a data limite é o último dia útil do terceiro mês subsequente ao evento. E aí, pra ser justo, quando o ocorrido gera omissão de transmissão, o caminho a avaliar é regularizar cedo, com a ECD e a ECF do evento. O enquadramento do caso é decisão do contribuinte.

Na minha rotina de auditoria, pense no caso em que a Receita intimou uma pessoa jurídica por causa da ECF. De cabeça, tá, o caminho a avaliar é conferir primeiro os lançamentos que mudaram no período e só depois decidir entre ECF retificadora ou substituição da ECD. A retificadora serve quando o prazo da ECD passou, e a substituição, quando ele segue aberto. Documente cada passo para o auditor, e a decisão é do contribuinte.

Resultado: se o prazo de substituição da ECD já estiver expirado, o caminho a avaliar é a ECF retificadora. Por exemplo, num caso com registros extemporâneos já contabilizados, a retificadora leva o ajuste ao lucro líquido sem refazer a ECD. Um ponto importante, pois é: guarde a evidência do ajuste. Se o prazo ainda estiver aberto, vale a substituição da ECD primeiro. A escolha da rota é do contribuinte.

Discordo da Talita, com respeito. Agora, a prova é o período: o programa da ECF só recupera ECDs com períodos equivalentes ao da ECF, e substituir a ECD só ajuda com o prazo aberto, que pode ter fechado sem ninguém notar. Num caso especial, em que só há exclusões ao lucro, eu iria direto de retificadora.

Camila, outro caminho a avaliar, no meu time, né, é olhar o que já foi entregue antes de decidir. Se a ECD do período está entregue e dentro do prazo de substituição, dá para substituir e transmitir a ECF de novo. Se o prazo passou, o caminho é a retificadora. Para entregar sem surpresa, vale avaliar anexar o recibo ao log do chamado e tratar a entrega como concluída só com esse recibo. Cada rota vale conforme a data, e a escolha é do cliente.

Concordo em parte com a Natália, mas discordo de achar que sem ECD nova não dá. Na minha rotina, pois é, quando o prazo de substituição passou eu não consigo mexer na ECD, e as correções vão na ECF retificadora, com ajuste ao lucro líquido, mesmo sem mudar a ECD que a ECF recupera. A ECF consegue ler a ECD como ela está. A escolha do caminho é do contribuinte.

Dúvida: a substituição da ECD vale só até o fim do prazo da ECD do ano-calendário seguinte, certo? Foi o que li na IN RFB nº 2.003/21. A data exata do vencimento da ECD e da ECF eu não tenho aqui, então confira o calendário da Receita. Uma dica de colega: passado esse prazo, o ajuste vai pela ECF retificadora, e os arquivos da ECD precisam estar cobrindo todo o período da ECF.