Qual departamento entrega ecf?

O risco que já vi é achar que uma ECF entregue com período incompleto está resolvida. Pra ser justo, né, o Valter tem razão em controlar, mas discordo de esperar o ano fechar: se o cliente passar por cisão, fusão, incorporação ou extinção, o prazo de entrega muda. Para evento de janeiro a abril, o limite é o último dia útil de julho; a partir de maio, é o último dia útil do terceiro mês depois do evento. Confira antes de entregar.

Concordo em parte com a Adriana, mas discordo de esperar a intimação da ECF. Então, minha opinião: um caminho a avaliar é montar um controle anual que confronte, de janeiro a dezembro, o período da ECF com o das ECDs; vale quando há mais de um livro no ano. Outro caminho a avaliar é tratar caso a caso, quando algum ajuste já tiver sido efetuado, lendo o item Substituição do Livro Digital Transmitido no manual da ECD.

Qual área recebe o aviso da Receita? Ivone, de cabeça, viu, o que complemento é o caso de intimação: conforme o material que li, se a Receita cobra uma ECF que já foi transmitida, a causa pode ser período incompleto, porque o ano inteiro precisa estar coberto. O aplicativo consegue ainda recuperar mais de uma ECD, mas só com períodos compatíveis. Convém o fiscal e a contabilidade combinarem quem trata a intimação.

Se o cadastro do cliente apontar Simples Nacional, discordo de aplicar a mesma lógica, Leonardo. Agora, segundo o que li, há exceções à obrigação da ECF: optantes pelo Simples Nacional, órgãos públicos, autarquias e fundações públicas, e uma terceira ligada a quem não teve atividade operacional, cuja redação completa não conferi. Primeiro, então, é checar o enquadramento no cadastro; segundo, não resumir só pelo regime de tributação do lucro.

O material que li não aponta uma área, então a definição de quem cuida da ECF é interna do cliente. Então, no mês passado, o que ajudou foi separar duas perguntas: se o cliente está sujeito à obrigação e quem opera no SAP. Pelo texto que li, a obrigação alcança pessoas jurídicas tributadas por lucro real, arbitrado ou presumido, com exceções. E o programa da ECF recupera mais de um arquivo da ECD quando os períodos batem com o da ECF. A decisão final é do cliente.