Com relação ao campo Valor da Base de Cálculo da Retenção Apurada, qual é a forma correta de demonstração do valor quando o fornecedor tem um processo judicial parcial?

Como Maria Alves, eu gostaria de complementar que, embora o cálculo tributário base mantenha o valor sem a influência do litígio, a documentação gerada no módulo precisa ser robusta para suportar essa decisão. Bem, minha ressalva é que precisamos que o sistema registre algum indicativo que demonstre que o cálculo principal foi seguido, enquanto o litígio ainda tramita. Essa clareza documental protege nosso posicionamento perante órgãos fiscais.

Alexandre, sobre a coerência da saída documental, gostaria de saber se há alguma operação específica dentro do módulo para formalizar que o registro tributário foi feito com base no cálculo sem a ponderação do contencioso. Meu alerta, pois é, é que precisamos que o sistema deixe muito claro essa tratativa diante de eventual fiscalização.

Quando o fornecedor possui processo judicial parcial, os indicativos judiciais ou administrativos ainda não transitados em julgado, diferentes do indicativo “90”, não modificam o cálculo dos tributos. Portanto, o valor que deve ser refletido no campo corresponde ao devido sem levar em conta essa pendência. No meu dia a dia, tá, o que prevalece é o montante que seria apurado sem considerar o litígio em curso.

Alexandre Lopes, aqui. Seguindo a linha de raciocínio, quando estamos com a documentação do movimento, e pensando em como o sistema registra, é crucial que a nossa saída documental reflita essa aderência ao valor principal. Com a mão na massa, ó, se o lançamento tributário no sistema segue o cálculo sem a consideração daquele litígio ainda ativo, precisamos garantir que os documentos gerados subsequentes mantenham essa coerência para fins de fiscalização. É preciso que o registro demonstre claramente que o valor lançado reflete o cálculo padrão, ignorando a controvérsia pendente.