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6 Respostas

Dúvida curta: no RISE with SAP em que atuo, o mês fechou sem nota de serviço nem retenção, e não sei se a EFD-Reinf ainda deve ir. Já abri o R-1000 e vi que o contribuinte consta como enviado desde o início, sem alteração. Bem, um ponto importante: o time de apuração diz que dá para pular o mês e o de contabilidade discorda. No ambiente de teste nada me impede de transmitir. Devo mandar a EFD-Reinf em um mês sem nota?


Atualização:

Se o R-1000 só vai uma vez, então o meu mês vazio não depende dele, certo? Obrigada, pessoal. Testei no ambiente de teste e o log do R-1000 de início continua como aceito. Bem, um ponto importante: falta confirmar se as demais rotinas do mês exigem algo. Alguém já olhou o manual da EFD-Reinf para isso?

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Na rotina de um mês com pouca atividade, o que a documentação diz é que o R-1000 é um evento de tabela, enviado uma única vez quando o contribuinte entra na obrigação. Os demais eventos do mês seguem regra própria, e o material não confirma se um mês sem nota exige envio na EFD-Reinf. Recomendação prática: confira no manual e na legislação vigentes, registre o resultado com data e leve a decisão ao contribuinte antes de pular qualquer mês, mesmo que ele pareça calmo. Para aprofundar, veja EFD-Reinf no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Calendário à parte vira controle duplicado, e discordo dele, Adriana. Bem, pra constar, o registro do R-1000 não precisará voltar sem mudança, e preencher uma planilha por mês só repete o que o log do SAP já guarda. Se o objetivo é prova, o log de transmissão da EFD-Reinf já basta; o calendário só faria sentido para as rotinas mensais.

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Valéria, por precaução, eu guardo o log do envio do R-1000. Outro ponto: quando existe sócio ostensivo, é ele quem transmite pela sociedade, e vale conferir isso antes de decidir sobre a EFD-Reinf. Pelo que li, a obrigatoriedade do R-1000 é uma só, e ele não vai novamente se nada mudou. Resta saber se a troca de sócio conta como mudança.

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Boa pergunta, essa. Um caminho a avaliar é montar um calendário interno que liste, por período, o que a EFD-Reinf precisa receber do SAP, e marcar o que não se aplica. Agora, meu alerta: marcar "não se aplica" sem confirmar a regra é perigoso. Vale quando há vários CNPJs; para um só, a conferência manual basta.

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Concordo em parte com a ideia de pular, mas o R-1000 é um evento de tabela inicial e só vai uma vez na EFD-Reinf, na entrada da obrigação. O cerne, viu, é que ele não é o evento do mês. Os demais eventos seguem a regra do manual e da legislação, que eu conferiria para o seu caso. Se a sociedade não tem pessoa jurídica própria, a transmissão é feita pelo sócio responsável.

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Já vi gente concluir que, sem movimento, nenhuma ação é necessária e depois descobrir que a regra do mês dizia outra coisa. E aí, ou seja, o R-1000 uma vez só responde pela tabela, não pelo mês. Discordo, Wagner, de fechar a conclusão sobre a EFD-Reinf antes de conferir a regra de cada mês na legislação. Sem essa conferência, o risco é ficar com pendência.

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