O que é retenção agregada efd reinf?

Se a norma equipara certos tomadores, como os edilícios, ao conjunto das obrigações previdenciárias, Daniela, o detalhe é que, pois é, a entrega da EFD-Reinf depende de haver retenção no período. Para quem programa o ajuste no sistema, primeiro, valide o cadastro do CNPJ; segundo, trate o saldo sem uso como caso separado, sem misturar com a retenção do mês.

Um caminho a avaliar para o saldo de retenção que sobrou na EFD-Reinf: pedido de restituição ou PERDCOMP, e não usar o saldo contra débitos de períodos seguintes, que a regra não permite. Agora, o número é o do saldo. Se for pequeno, o pedido pode não valer a pena; se for alto, os valores deverão seguir o rito completo, com a declaração conferida antes. Quem escolhe o caminho é a área fiscal de quem responde pelo CNPJ.

Discordo em um ponto, Rodrigo. Nem todos os contribuintes enviam evento todo mês. Olha, pra não esquecer: quem não teve movimentação não precisa enviar nada, nem o R-1000, e a contribuição previdenciária só entra na EFD-Reinf quando houve retenção. O cumprimento da obrigação depende de haver informação a prestar no período, e mandar evento vazio só gera ruído para quem confere depois.

Jefferson, complemento seu ponto: quando entidades desse tipo contratam prestadoras com cessão de mão de obra, passam a ter as obrigações previdenciárias e a EFD-Reinf junto. O contribuinte precisa conferir no cadastro se o CNPJ está como tomador da retenção. Voltando ao ponto, ó, a leitura precisa partir do contrato e da retenção prevista nele, não do nome do tomador, porque é o contrato que mostra se há cessão de mão de obra.

Concordo em parte, Débora, mas discordo de definir a retenção do título sem base: o termo não consta no que consultei da EFD-Reinf, então não vou inventar o conceito. O que está claro é outro ponto: retenção previdenciária que sobrar no mês não serve para compensar dívidas de períodos seguintes, e então, até onde sei, o saldo só se recupera por restituição ou por compensação via PERDCOMP.

Há um risco, Maria, em generalizar: o condomínio que fecha contrato com prestadora com cessão de mão de obra é tratado como as demais tomadoras para obrigações previdenciárias, e isso muda quem retém na EFD-Reinf. Discordo de olhar só o saldo, porque a competência da retenção precisa estar certa desde o evento. E aí, como sempre, quem trata condomínios como um caso à parte erra o período.