Aproveita credito de icms de bonificação

Um risco real é aproveitar o ICMS de bonificações sem parecer escrito do cliente. Um caminho a avaliar: manter uma lista de itens fornecidos sem cobrança e o imposto destacado de cada nota, conferida por amostra antes do fechamento. Vale registrar que isso serve bem quando o volume é pequeno; com volume alto, convém uma conferência automática por relatório, ainda que exija desenvolvimento. A tese continua sendo do contribuinte.

Dúvida: a rotina de fechamento de dezembro trata bonificações igual às vendas? Cristina, complemento: num caso de teste, o log do GUEPARDO Tax mostra a saída de bonificações com o ICMS destacado, e o bom é, pois é, que dá para comparar o que o sistema calculou com o disposto na norma lida pela área fiscal. Se houver diferença, o ponto de partida é o parâmetro da operação, não o cadastro do material.

Concordo em parte, Cristina, quanto ao parâmetro de configuração, mas discordo de deixá-lo sem data. O segredo é, né, a decisão do cliente sobre o ICMS das bonificações constar de forma expressa e valer para um exercício, com histórico, porque uma regra específica pode mudar e o fechamento antigo precisa continuar reproduzível. Sem versão, a revisão de um mês passado já usa a regra nova.

Se o aproveitamento do credito de ICMS depender de uma tabela Z, Carlos, discordo em parte, porque a tabela congela a leitura da norma. E aí, conforme o combinado com o fiscal, qualquer mudança de entendimento sobre as bonificações exige transporte e novo teste. Prefiro que o cálculo do valor correspondente fique em parâmetro de configuração, que a área fiscal revisa sem ABAP. O essencial, seja qual for o desenho, é a decisão do cliente vir documentada.

Concordo, Larissa, e acrescento um ponto. Pelo que vi, né, o ICMS trata de circulação de mercadorias, e por isso a bonificação, sendo uma saída física, merece na emissão da nota o mesmo cuidado de uma venda. Sugiro marcar essas saídas com um tipo de movimento separado, para que a área fiscal enxergue as bonificações isoladas na apuração do ICMS e decida o que fazer com o valor destacado em cada nota.

Resultado: uma tabela Z por CFOP resolve o aproveitamento do ICMS das bonificações sem mexer em código. Um caminho a avaliar é a constituição dessa tabela a partir da decisão da área fiscal, lida por um BAdI na emissão da nota; vale quando poucas regras mudam. E aí, na homologação, o outro caminho é considerar a regra dentro do próprio programa de determinação, que serve quando há muitas exceções, mas custa mais manutenção.

Túlio, o sistema sozinho não decide: a norma precisa dizer se o ICMS das bonificações gera aproveitamento, e a escolha é da área fiscal. No meu time, ó, começamos lendo a lista de situações em que a saída de mercadoria aparece; ali as bonificações convivem com itens como arrendamento e arrendatário, então o contexto de cada item pesa. Primeiro a leitura, depois a decisão do cliente, e só no fim a configuração do SAP.