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9 Respostas

Na rotina de um cliente de farma, surgiu um processo administrativo ligado a um caso de alto risco gestacional e ao Ciap, e o time quer saber se as obrigações acessórias do período mudam. Em S/4HANA 2023 revisei o fluxo do Ciap, o log e os anexos, e nada indicava como tratar. Olha, de modo geral, não achei critério para aplicar. Qual o caminho mais seguro para documentar esse caso do Ciap sem decidir pelo contribuinte?


Atualização:

Leonardo, obrigada. Testei a lista com o cliente no ambiente de qualidade e o log do Ciap ficou mais organizado. Olha, de modo geral, o retorno foi bom, mas faltou saber quem assina o critério. Pergunta: quem, do lado do cliente, costuma responder por isso em caso de alto risco?

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Concordo em parte com o dossiê completo, mas discordo de estender a todos os casos. Em situações de alto risco ligadas ao Ciap, a documentação deve ser proporcional ao que o cliente enfrenta. Não há regra clara que eu possa afirmar aqui, então o processo vale mais que a tese: cada caso deve ter dono, prazo interno e histórico de consultas, sem que a equipe decida pelo contribuinte. Recomendação final: criar um registro por caso, com protocolo, anexos e posição do cliente, mediante responsável nomeado; matérias de norma municipal ou outra ficam com o cliente decidir. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Na minha rotina de mineração, o XML do documento ligado ao Ciap traz o CNPJ da pessoa jurídica, e aí, olhando o XML, dá para anexar à pasta. Samuel, completando o dossiê do caso de alto risco: inclusive o parecer do cliente fica incluído no anexo. Log: 'DOSSIE 88 | XML incluído'. Assim a trilha fecha.

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Dossiê para tudo? A saída é, ó, proporcional: nem todo caso de alto risco no Ciap pede tanto. Discordo, Kleber, do excesso: sem lavratura de auto ou exigência formal, a legislação consultada e uma anotação bastam. Se o caso mexer em licenciamento do cliente, aí vale o dossiê completo. Log: 'CASO 90 | nota simples | ok'.

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Se a fiscalização questionar um caso de gravidez de alto risco ligado ao Ciap, sem querer complicar, né, um caminho a avaliar é manter um dossiê por caso: protocolo, anexos e posição do cliente. Vale quando se espera que exigirão prova documentada; se o caso é isolado, uma nota no processo basta.

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Resultado: sem norma específica, o caso fica no processo interno. João, complementando: 1) conferir se há norma estadual para o caso de alto risco; 2) listar as entidades que o cliente consulta; 3) anotar a resposta no Ciap. Olha, o número é o do protocolo de cada consulta, e ele precisa ficar no anexo, junto da data.

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Dá para sair do sistema. O curioso é, tá, que muita dúvida do Ciap se resolve fora do SAP: um caminho a avaliar é pedir ao empresário o posicionamento por escrito e só então criar o registro. Se a norma for distrital ou local, o time confere sem embaraço. Log: 'ZCIAPCASO 12 | posicionamento: aguardando'. Vale quando o caso de alto risco foge do padrão; se é rotina, o fluxo normal resolve.

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Um risco é tratar prazo sem base. Então, a dúvida é qual marco vale: prazo contado da abertura do caso só vale se a norma couber no caso. Caminho a avaliar: 1) listar com o cliente o que será considerado alto risco no controle interno do Ciap; 2) anotar o que os responsáveis definirão e quando; 3) revisar com data. Vale o 1 quando o cliente já tem política; senão, o 2.

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Muda a obrigação? Não dá para afirmar. Então, contando nos dedos, são três passos: registrar a atividade envolvida no Ciap, anotar a classificação interna do caso de alto risco e levar a dúvida ao cliente, que decide como tratar. Log: 'CASO 551 | atividade: Ciap | classificação: pendente'. As atividades de apoio ficam anexadas ao registro, com data e responsável, para qualquer revisão futura.

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Concordo em parte, Felipe, mas discordo de deixar tudo só com o cliente. O ponto é que, tá, a resposta pode vir de órgão competente, então guarde a consulta feita. Como ponto complementar, anexe ao Ciap a norma compatível com o caso. Log: 'ANEXO 77 | norma consultada | pendente'. Assim o alto risco fica documentado e qualquer revisão futura encontra o caminho feito.

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