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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Credito de icms compra para industrialização

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5 Respostas

Dúvida rápida sobre ICMS na compra de material que entra na linha de produção. Estamos no S/4HANA 2021, numa planta do setor automotivo, e o recebimento está saindo com CFOP diferente do que o fiscal esperava. Na apuração, o valor lançado na entrada anterior ao ajuste não bate com o que a área tributária confere, e o número é, né, só aparece quando abro o documento item a item. Já revisei a determinação de CFOP e a conta de apuração centralizada do grupo, sem achar divergência. A definição dessa compra deveria ficar na determinação de CFOP ou no código fiscal do pedido?


Atualização:

Funcionou: ao mover a definição do CFOP para o recebimento, o ICMS da entrada passou a bater com a conferência da área tributária. Obrigada, Diego e Viviane. Testei alguns pedidos em qualidade, e o número é, né, ficou igual ao esperado em todos, sem mexer na determinação padrão. Fica uma pergunta: para as mercadorias que mudam de destino depois da entrada, vocês reclassificam por documento de ajuste ou estornam e relançam a entrada?

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Se a compra de material for destinada à industrialização, o primeiro passo é separar o CFOP da natureza real da operação e só depois olhar o valor de ICMS. Quando o destino ainda é incerto, como acontece em operações ligadas à exportação, vale decidir no recebimento, com o documento na mão. Já a transferência de saldo entre estabelecimentos tem código próprio e não se mistura com mercadoria. Se esse imposto gera ou não direito de aproveitamento, a decisão é do contribuinte; ao sistema cabe aplicar a regra escolhida de forma repetível. Recomendação final: escreva a regra de determinação, teste cada CFOP em qualidade e guarde o resultado como evidência. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Existe outro caminho a avaliar. Em vez de decidir o CFOP no pedido, algumas equipes deixam a definição para o recebimento, depois de conferir o destino real da mercadoria. Vale para compra de destino incerto, como a sujeita ao regime de drawback, que tem código próprio de entrada, o 3.127. E aí, o risco é atrasar a efetivação do lançamento e empurrar os efeitos para o fechamento. Quando o destino já é conhecido no pedido, a determinação automática segue mais enxuta. Qual usar é decisão do contribuinte, e no S/4HANA 1909 dá para testar os dois em ambiente de qualidade.

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Já passei por um aperto assim: CFOP escolhido na pressa e o ajuste no livro só apareceu meses depois. Moisés, no meu varejo, veja, a gente costuma separar compras para comercialização das demais já no pedido, mas o mesmo material às vezes muda de destino depois do recebimento. Quando isso acontece, o credito de ICMS precisa ser revisto ou basta corrigir o CFOP na entrada? Minha dúvida é se existe um ponto do processo, no S/4HANA 2021, em que essa mudança de destino deveria ser tratada antes do lançamento.

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Patrícia, um ponto que ajuda: o CFOP 1.605 existe para os lançamentos destinados a registrar a transferência de saldo devedor de ICMS entre estabelecimentos, e não se mistura com compra de material. Na última auditoria, ó, o auditor questionou justamente um código de compra usado num lançamento de saldo. No outro ERP isso era campo livre, no SAP vira regra de determinação, e confesso que fiquei frustrada até entender. A lição foi mapear cada CFOP à natureza do documento, incluindo as entradas de derivados de petróleo e lubrificantes, que têm grupo próprio.

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A fonte é, pois é, concordo em parte com olhar a determinação de CFOP, mas discordo de usar o código fiscal como ponto de partida: o CFOP precisa refletir a natureza da compra, e o valor do ICMS vem depois. A origem é, pois é, a nota explicativa da própria tabela. Nela, o 3.102 trata de mercadorias comercializadas, e as entradas de combustíveis têm grupo próprio. Os códigos que classificam material para o processo produtivo são outros, e qual usar é decisão do contribuinte. No sistema, a gente prova o comportamento escolhido.

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