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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Cfop retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo

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6 Respostas

Tenho um CFOP de retorno que não fecha no nosso S/4HANA com o GUEPARDO Tax. Agora, sem rodeio, uma mercadoria saiu para beneficiamento e voltou para reparo, mas o sistema sugere um código de remessa que não bate com o que o time fiscal espera. Já criei uma regra em ABAP, testei com um pedido de teste e comparei com o histórico, sem sucesso. Um dos envios saiu por um aeroporto de carga, e isso parece mudar o caminho da operação. Alguém já tratou retorno de mercadoria recebida para reparo com esse tipo de remessa, e qual CFOP vocês usaram?


Atualização:

Concordo em parte com a Ana, o retorno precisa de trilha clara. Agora, sem rodeio, discordo que dê para resolver tudo com lançamento manual. Obrigada a todos, vou testar o cenário de reparo no ambiente de teste com a regra nova e conto o que aconteceu. Alguém já fechou esse ciclo sem depender de processo manual?

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Resumindo, trate o retorno à parte. Quando a mercadoria sai para reparo e volta, a equipe precisa separar o que é retorno do que é nova operação, e isso vale tanto para o mercado interno quanto para o exportador que manda o bem ao exterior e recebe de volta. O caminho é mapear os casos por tipo, definir com a área fiscal o CFOP de cada um e testar com notas reais antes de liberar. Não invente regra a partir de um caso isolado, porque a conta muda com a origem e o destino. Por fim, registre a decisão tomada e o motivo, para que o próximo caso tenha a mesma base de comparação. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Henrique, eu completo o seu ponto. Então, o problema é que o cadastro do estabelecimento de origem muda o tratamento, e isso pesa mais que o código em si. Se as mercadorias estivessem registradas no mesmo local, a regra bateria, mas com filiais diferentes a exceção precisa ser documentada. Na nossa distribuidora, a checagem é feita por filial antes de liberar a nota, e isso evitou muita correção depois.

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O risco que eu já vi é a regra aceitar o retorno sem checar o emprego correto da mercadoria. Batendo o olho, pois é, a entrega aparece como remessa comum e o sistema não diferencia o reparo. Viviane, com todo respeito, discordo do ponto de trocar só o CFOP, porque o cadastro da operação é que precisa mudar, senão o erro volta no mês seguinte. Eu já vi isso num caso de automotivo, em que a equipe corrigiu a tela e esqueceu o cadastro. Dá para evitar isso com uma regra especial no cadastro.

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Será que o valor devido no retorno é o mesmo do envio? Renato, com educação, discordo de um ponto. Veja, aqui por perto, o imposto não depende só do valor do produto, depende da finalidade da mercadoria. Se as mercadorias destinadas ao reparo voltam com a mesma base, o cálculo deve refletir isso, e não gerar um valor novo sem motivo. A diferença precisa ser explicada na nota, e não escondida no ajuste. Qual é o critério de vocês?

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Na minha rotina de auditoria de serviços, o caso concreto é o retorno de mercadoria que volta do reparo com nota de outra origem. Como todo mundo sabe, ó, a nossa equipe prefere abrir um processo separado, com a nota de origem depositada no anexo, e só então gerar o retorno. Essa separação simplifica a conferência, porque cada retorno tem sua trilha. Quando o volume é pequeno, vale fazer manual. Quando há muitos casos por mês, a decorrência do lançamento precisa ser automatizada, senão a equipe perde tempo.

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Se o bem voltou do conserto com a mesma nota de origem, o caminho costuma ser tratar como retorno, mas quem decide o CFOP é a sua área fiscal. Por via das dúvidas, eu conferiria se o valor do serviço entrou nos valores calculados do imposto, porque é aí que o sistema costuma errar. Em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, a regra costuma mudar, então não aplique o mesmo modelo sem checar. Na minha experiência de controller, o erro maior é o cadastro fiscal da operação que não reconhece o retorno de mercadoria, e não a conta em si.

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