O que é sujeito passivo por substituição tributária?

Concordo em parte com o Túlio, e, veja, digamos assim, a nossa equipe não aceita o cadastro sem olhar a nota. Quando precisa encontrar o registro estadual do estabelecimento que recebe, a gente consulta o cadastro estadual e não o interno. Se o estabelecimento está em outra unidade federada, o cálculo muda. Por isso eu pergunto antes de liberar a nota: o estado da unidade federada do cliente bate com a nota? Essa checagem custa pouco e evita retrabalho.

O risco que eu já vi é a inscrição suspensa. Kátia Monteiro, você tem razão em checar o cadastro, mas bem, segundo o que li, a regra da hipótese de suspensão continua valendo mesmo quando o imposto não sai na nota. Por isso eu confiro a inscrição a cada mês, não só na primeira compra. Se o imposto foi cobrado a menos, a responsabilidade pela retenção continua com quem reteve.

Será que a exceção cobre tudo? Márcio Moura, o caso que você descreveu bate com a parte sobre transferências. Ah, olha, tirando a prova, o disposto no inciso II vale para transferências a outra filial, e isso muda o resultado. Numa unidade diversa, os efeitos dependem de onde a mercadoria chega, e não só do cadastro. Vale checar antes de lançar o acréscimo.

No caso que eu vejo, a substituição não se aplica às saídas que destinem mercadorias a um substituto da mesma mercadoria. Na nossa rotina, quando o campo de chegada está definido como substituto, a regra de exceção puxa a alíquota da saída normal. E o problema é que, ó, muita gente lê só a regra geral e esquece a exceção. Confira primeiro se o cliente tem o indicador de substituto ativo e se a unidade de chegada bate com a do cadastro. Pelo que já vi, o acréscimo errado costuma vir da origem, não do cálculo.