Como identificar substituição tributária na nota fiscal?

Jefferson Castro, como gerente fiscal, queria adicionar que a análise deve ir além do simples valor lançado. É crucial cruzar a informação da guia com a memória de lançamento do sistema, buscando a correlação entre o CST, CFOP e a tributação específica do respectivo estado. Isso garante que qualquer discrepância apurada no fechamento mensal seja rastreável até a respectiva operação tributada.

Direto: o SPED mostra o mesmo agrupamento. No registro C190 do guia, a base de cálculo do ICMS ST e o valor do ICMS ST são informados pela combinação de CST, CFOP e alíquota, e devem bater com a soma dos itens. A fonte é, né, o guia da EFD ICMS/IPI. Então, se a nota e o SPED discordam, comece por esses três campos.

Oi, gente. Veja, em linhas gerais, só valor maior que zero não prova ST. Pode haver operação com ST e valor zero, por exemplo por redução ou por regra do estado, e o inverso também. Sou gerente fiscal, não ABAP, e peço desculpa se for básico. Mas no nosso ECC 6.0 a lição foi cruzar os três: CST, CFOP e valor. E, no fim, quem atesta é o fiscal do estado envolvido.

Resumo da dúvida e da resposta: a ST aparece no valor do ICMS ST e na base de ST, não numa marca única. Pelo leiaute da NF-e, o item traz o vICMSST, que entra no somatório do valor total do item. Então, e olha que isso ajuda, um filtro simples é procurar itens com vICMSST maior que zero. O CST e o CFOP completam a leitura, mas quem diz se a operação é de ST é o enquadramento fiscal, não o relatório.