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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Como calcular icms st simples nacional?

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5 Respostas

Estou revisando o cálculo do ICMS referente ao Simples Nacional e gostaria de alinhar alguns pontos cruciais com a equipe. Trabalhando com o S/4HANA 2023, tentei simular cenários de transição de regime, mas preciso garantir que as parametrizações estão corretas para o fechamento contábil. No meu projeto, viu, um ponto que chamou minha atenção é como o limite estabelecido se aplica quando há um período inicial de operação. Para calcular o ICMS devido sob o regime do Simples Nacional, considerando o início de atividade, como podemos assegurar que estamos tratando corretamente da proporcionalidade exigida, especialmente se houver um período onde a receita ultrapassou um certo patamar antes de se estabilizar no regime vigente?


Atualização:

Agradeço as colocações de vocês. No meu projeto, viu, testei a aplicação do limite máximo de R$ 3.600.000,00 para o recolhimento quando estamos tratando do regime do Simples Nacional, observando os dispositivos legais aplicáveis. No entanto, gostaria de avançar um pouco mais sobre a aplicação prática deste marco inicial. Como podemos assegurar que, ao utilizar o S/4HANA, estamos corretamente mapeando os efeitos de um convênio celebrado pelos Estados que disciplina essa antecipação do ICMS, garantindo a aderência total ao que foi estabelecido?

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Ao trabalhar com a parametrização do sistema para o recolhimento do tributo sob o regime simplificado, é imprescindível que o entendimento do cenário tributário estadual esteja totalmente integrado à operação contábil. O software é eficaz apenas se espelhar com precisão os termos pactuados entre as administrações fiscais. Portanto, ao validar o cumprimento das obrigações, não basta apenas aplicar os valores ou os tetos estabelecidos; é necessário garantir que o registro contábil reflita fielmente os pressupostos e as diretrizes contidas no acordo vigente entre os entes federados. Recomendo que revisitemos o mapeamento do fluxo operacional dentro do sistema para confirmar a aderência absoluta a este convênio estadual específico. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Acho que precisamos refinar um ponto sobre a aplicação do limite máximo. O senhor mencionou o S/4HANA, mas o x da questão, ó, é que a utilização do sistema precisa estar alinhada com o que foi estabelecido naquele convênio específico entre os estados. O sistema é uma ferramenta, mas ele não pode criar um efeito jurídico que não exista no acordo estadual. É crucial mapear não só o limite, mas a chancela do convênio para que o recolhimento esteja correto.

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Diego Moreira aqui. Para complementar o que o Daniel trouxe, é fundamental observar o contexto da operação. Se estamos tratando de uma microempresa ou pequena empresa optante, a qualidade de substituta tributária pode ser um fator relevante a ser considerado no cálculo. Pra ser justo, ó, precisamos também verificar se há convênio celebrado entre os Estados que discipline a forma e as condições desse regime de antecipação do ICMS. Isso adiciona uma camada de complexidade ao fechamento.

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A gente teve que desenvolver um protocolo interno para lidar com essas transições iniciais do regime. Quando o cenário é de crescimento rápido, e o risco de ultrapassar o limite é grande, o cálculo proporcional mensal é mais seguro. Mas, batendo o olho, né, se a operação for muito estável e já mapeada em S/4HANA, podemos usar o valor totalizando o período para validar a adesão. É questão de risco versus volume de conferência.

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Para calcular o ICMS ST Simples Nacional, é preciso considerar o período inicial de atividade da empresa. Se durante o ano-calendário de início de atividade o limite estabelecido ultrapassar um doze avos do limite multiplicado pelos meses de funcionamento, o recolhimento na forma do Simples Nacional pode não ser cabível, com efeitos retroativos ao começo das operações. Por experiência, né, quem está entrando na área sabe que o detalhe da proporcionalidade no início é onde costumam ocorrer os maiores ajustes.

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