Como calcular icms st de produtos importados?

Se o cliente só tem importação de um tipo de produto, o Kleber acerta, veja, diga-se de passagem, ao apontar a regra por item. Os contribuintes precisam olhar o histórico antes de aplicar a regra nova, porque o ajuste que convalida o procedimento pode mudar o resultado. Quando o sistema não guarda quais operações convalidadas ficaram de fora, a gente perde a rastreabilidade. Minha sugestão é guardar o ajuste de origem junto ao cadastro, para o fechamento não depender de memória.

Na nossa rotina de automotivo, o caso chega como pedido de importação com peças e saída para vários estados. Nós seguimos uma linha de convalidação: quando o procedimento anterior não foi feito, a gente faz o ajuste retroativo e documenta. Isso funciona quando o volume é baixo e o crescimento das importações ainda é controlável. Se o convênio mudar a base, a planilha de conferência precisa ser refeita, e o número é, né, pesa no fechamento.

Não existe fórmula única. Então, a saída é, pois é, olhar primeiro o ajuste que cobre o produto e o estado de destino, porque o benefício muda de item para item. No ajuste que li, a redução de base aparece para inseticidas e fungicidas nas saídas interestaduais, mas isso não responde sozinho à sua pergunta. Antes de calcular, confirme com o time tributário se a base de entrada já vem reduzida ou não.

O resultado que importa é o cadastro fechar sem diferença na apuração. Nós adotamos uma tabela de classificação por cenário, e o risco é, tá, o cadastro ficar com dados que não batem com o ajuste ou com a cláusula que ele traz. Vale quando há muitas importações parecidas e o time consegue manter a tabela. Quando a operação é pontual, fazemos um lançamento complementar manual com revisão de quem decide a tese, e fica registrado no fechamento.