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9 Respostas

Pessoal, dúvida direta aqui. Estamos no RISE with SAP, na área de siderurgia, e a validação rejeitou o CFOP 5656 numa nota de retorno que lançamos no SAP. Já tentei trocar o CFOP no cadastro do fornecedor, mas o sistema continua pedindo a mesma correção. Agora, pelo que vi no log, a mensagem fala em CFOP inválido para nota de devolução, e o tipo de nota está preenchido. Testei em qualidade e o resultado só mudou com o item alterado. Um acessório da nota, o frete, também veio no mesmo lote. Como vocês tratam o 5656: vale aceitar o código como veio, ou o caminho é ajustar a nota antes de transmitir?


Atualização:

No caso concreto da nossa rotina, o lote com CFOP 5656 saiu hoje de manhã e caiu de novo na mesma validação. Agora, pelo que vi, a mensagem mudou de texto mas o código continua igual. Obrigado, Fernanda e Rafael, as duas respostas ajudaram. Vocês já conseguiram testar a nota com outro tipo de documento, ou a validação para devolução barra antes disso?


Atualização:

Se a validação barrar de novo, eu sigo pelo caminho da origem, como sugeriram. Agora, pelo que vi, o pessoal de devolução e o de retorno não chegaram a um acordo sobre qual indicador vale. Obrigado a todos. Só mais uma pergunta: quando o campo de retorno e o de devolução divergem, quem decide qual prevalece, o fiscal ou o responsável pelo cadastro?

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No caso concreto da sua rotina, o CFOP 5656 aparece onde a nota de retorno ou devolução cai na validação, e a primeira coisa a separar é o motivo da rejeição. Se a origem for o cadastro, ajuste o cadastro; se for o tipo de nota, reveja o tipo antes de transmitir. Para ler a regra, use o texto oficial e não a lembrança de outro caso. Nenhuma máquina de cálculo resolve o enquadramento sozinha, porque a decisão continua com o contribuinte. Em caso de dúvida, registre a observação com data, o campo envolvido e quem decidiu, e siga com essa trilha. Recomendação prática: teste com uma nota controlada, documente o resultado e só então replique para o restante do lote. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Outra saída, por ora. Veja, por via das dúvidas, a forma de resolver que eu adotaria antes de mexer no CFOP 5656: conferir o campo inddevol da nota e o tipo de devolução declarado, porque é isso que a validação lê. Se o restante da nota não bater, a rejeição muda de cara, então vale testar com uma nota controlada. O tratamento inclusive pode variar de um sistema de origem para outro, e a ferramenta precisa refletir isso. Quando o campo estiver certo, a nota tende a passar; quando não estiver, o ajuste vai para a origem.

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O resultado que importa, Thiago, é o CFOP 5656 passar na validação com o indretor coerente com a operação. Uma ressalva, pois é: se o campo informado como retorno não tiver o indicador certo na tabela, a rejeição volta mesmo com o código correto. Na operação interestadual, a conferência precisa olhar o destino também, porque o tratamento pode mudar de um estado para outro. Recomendo cruzar o campo informado com a tabela publicada antes de qualquer correção manual.

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Fernanda Cardoso, discordo de tratar o CFOP 5656 como se fosse de imobilizado. Pelo meu histórico com essas notas, a finalidade da operação é que muda o caminho, e não o tipo de bem que aparece no cadastro. Enquanto a hipótese de bem do ativo não estiver comprovada, separar por unidade pode gerar um código errado logo na primeira nota. O ponto a trabalhar é a finalidade declarada da nota, antes de qualquer organização por tipo de bem.

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O risco que eu já vi é o estabelecimento que emite a nota com um CFOP e o equipamento de origem gerar outro código no lançamento. No meu dia a dia, uma saída possível é separar os casos: quando a operação é simples, o código fica no cadastro do próprio estabelecimento; quando a regra de validação traz exceção, o caso pede tratamento à parte, com o equipamento relacionado identificado. Assim, quem olha depois entende de onde veio cada número.

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Daniel Castro, concordo em parte: o cadastro do fornecedor pesa, mas não é o primeiro ponto a verificar. Veja, no fechamento, o disposto na regra: ela não se aplica às notas de entrada com tpNF igual a zero, então a nota de retorno que você citou precisa ser conferida pelo tipo antes de tudo. Antes de pensar em diferido, a pergunta é se o CFOP 5656 está na operação certa. Pode ser um ponto de cadastro, e cadastro costuma ser mais simples de corrigir. Acho que vale separar os dois caminhos desde já.

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Rafael, no caso que você descreveu eu acrescentaria um ponto que costuma passar batido: a rejeição pode vir de uma nota decorrente de outra operação, e não do cadastro em si. Vale checar se a nota referenciada é mesmo a que originou a devolução do CFOP 5656. Quando há operações com produtos derivados de petróleo, o código ANP precisa aparecer na conferência, e o vínculo deve ficar nos documentos destinados à auditoria. Como todo mundo sabe, pois é, o difícil é achar esse vínculo depois, então grave a referência no momento do lançamento.

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Se o cadastro do fornecedor não puder ser ajustado a tempo, outro caminho a avaliar é tratar a nota pela composição do lançamento, e não pelo código em si. Quando o emissor precisa manter o CFOP correspondente ao que foi emitido, o registro fica pendente até o contribuinte confirmar o enquadramento, e nada segue antes disso. Abrindo um parêntese, ó: isso não muda a regra de cálculo, só organiza a conferência do 5656. Quando a rejeição vem da validação, a saída mais limpa é pedir a correção na origem, e não ajustar a nota manualmente no SAP.

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Não dá para fixar um CFOP para o 5656 só pela regra de validação, porque ela tem ressalvas. Primeiro, a regra não se aplica a notas com tpNF igual a zero. Segundo, quando a operação envolve combustíveis, o código ANP entra na conta e muda o caminho. Terceiro, devolução que referencie nota com chave anterior a 2016 fica fora dela. Eu conferiria na tabela CFOP os indicadores de devolução e de retorno antes de usar qualquer código. Digamos assim, tá, o enquadramento é decisão do contribuinte, e o SAP só aplica a parametrização que vocês definirem.

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