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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Qual cfop industrialização por encomenda?

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5 Respostas

Qual CFOP vale mesmo? No S/4HANA 2023 da mineração, enviamos material para industrialização por encomenda e, no retorno do produto acabado, o log acusou 'CFOP não determinado para o movimento'. Já adianto, viu: conferi a determinação no tipo de movimento e não achei nada fora do lugar, e o tributário pediu que eu não mexesse em alíquotas nem em acréscimos sem parecer do cliente. Que caminho vocês seguem para definir o CFOP numa industrialização por encomenda, e quem confirma a escolha?


Atualização:

Felipe, obrigada. Já adianto, viu: refiz o teste com uma ordem encerrada no ambiente de teste e o CFOP passou, mas ainda não sei quem aprova a regra por UF. Quando o retorno vem em mais de uma remessa, o CFOP muda a cada nota ou segue o mesmo? O log não ajuda, só mostra 'movimento processado'.

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Quando surgir a dúvida sobre qual CFOP usar numa industrialização por encomenda, comece pelo que a legislação da UF do cliente estabelece, porque o sistema só executa o que alguém decidiu. Se o documento fiscal já saiu errado, os efeitos aparecem depois, em retificação e conferência. A decisão é do cliente e deve ficar registrada, assim como o disposto na consulta tributária formal feita à sua UF. Recomendação prática: reúna a regra escrita, parametrize só depois da aprovação, teste um ciclo completo de ida e retorno e guarde a evidência junto da ordem. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Matriz de CFOP aprovada pelo cliente antes da primeira remessa resolveu para nós. Então, um adendo: deixamos o determinador automático só para os casos que a matriz cobre e tratamos à mão o que sai fora. Vale a matriz quando há muitas remessas parecidas; vale o tratamento manual quando os insumos são destinados a um único industrializador e a operação envolve a entrega diretamente ao encomendante.

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Felipe, faltou um ponto. Agora, contando nos dedos: o industrializador informa produção e consumo de insumos no bloco K, o encomendante cuida da parte dele, e a escolha do CFOP e do tratamento do tributo é do contribuinte. Se a operação tiver bens contemplados por regra especial da reforma, vale anotar isso no pedido, para a decisão ficar rastreável na industrialização por encomenda.

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Concordo em parte, Patrícia: o CFOP vem da legislação da UF e do tipo da operação, não do movimento, e por isso discordo de procurar a resposta só no cadastro. Primeiro, leia o texto da LC sobre bem material intermediário em industrialização por encomenda. Segundo, se envolver o Amazonas, o IBS incide na entrada de certos bens, com exceção para a indústria incentivada na Zona Franca de Manaus. Veja, o ganho é fechar a dúvida antes da apuração, sem refazer nada do período anterior.

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Já vi retorno de industrialização por encomenda sair com CFOP errado e a correção virar nota complementar. Então, o problema é que, Olívia, só dá para fechar os ajustes cabíveis depois que as ordens foram concluídas, e aí o prazo já passou. No GUEPARDO Tax, mantenho o CFOP parametrizado por UF e peço aprovação do cliente para cada regra.

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