Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
8 Respostas

Caso antigo na distribuidora. Pois é, e aí, e olha que temos produtos monofásicos com saída na atividade de varejo, e o CFOP anteriormente parametrizado para substituição tributária fechou a apuração do ICMS torta no mês. Já mudei o cadastro do item e reprocessei a nota, mas o relatório ainda mostra o NCM vazio em parte dos itens. Minha dúvida direta: para os monofásicos, o código CFOP segue o da substituição ou só o NCM precisa vir preenchido para a apuração bater?


Atualização:

Maria, e aí, e olha que o seu passo a passo ajudou bastante. Testei o NCM no item de amostra e o fechamento começou a bater em duas filiais, mas uma ainda ficou com diferença pequena. Vou seguir a sugestão de conferir cada nota gerada antes de fechar o mês. Vocês já tiveram esse resíduo quando estoque e venda caem no mesmo período?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O resultado que importa aqui é o NCM preenchido nos itens que movimentam no período, e não a troca de CFOP por hipótese. Os textos que temos tratam do NCM e de transferência de saldo e estorno, mas não fecham o CFOP do item monofásico. Um caminho seguro é validar o cadastro antes que os lançamentos do mês comecem a gerarem divergência, sobretudo do produto importado, que costuma chegar com classificação diferente. Recomendação prática final: monte uma lista dos itens monofásicos, confira o NCM de cada um contra a nota de origem e só então libere as notas em lote. A definição tributária do enquadramento é do contribuinte, e a nossa parte é provar que o sistema se comporta como ele decidiu. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Ivone, agora, só pra alinhar. No caso de exportação o NCM também pesa, porque a expressão do produto no relatório depende do código. Eu completaria com a base legal, o fundamento da operação, na observação da nota, senão o validador devolve erro na transmissão. Na nossa rotina de automotivo, a captura de tela do erro ajudou a achar o item sem NCM rapidamente. Vale checar o CFOP de exportação antes de transmitir.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O risco que já vi é a emissão sair sem o NCM certo. Renata, meu adendo, ó: a emissão é o ponto onde o sistema decide se o item entra como monofásico. Quando a nota é emitida por indústrias equiparadas a industrial, o NCM precisa estar certo desde o início. Eu prefiro validar isso antes de emitir, porque corrigir depois exige cancelamento e outra nota, o que dá trabalho em qualquer rotina de fechamento. Vale checar o CFOP junto com o NCM na mesma tela.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte com a solução de cadastro, Roberta Farias, veja, colocando no papel: mas quem é o devedor quando o imposto do item monofásico sai antes da nota, mesmo com o CFOP certo? Eu pergunto porque, na nossa auditoria interna, os débitos do período ficaram com valor diferente do que o relatório mostrava. Você chegou a conferir se o valor efetuado no pagamento bate com a saída, ou só com a nota? Precisa ser exato porque o fechamento depende disso.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Cadastro ou CFOP? Na siderurgia, e aí, contando nos dedos, a equipe resolveu com um ajuste de descrição no cadastro do item, e não no código. A declaração de saída passou a usar o texto padrão, e o sistema grava a informação complementar pelo modelo. Esse caminho serve quando o volume é pequeno e a regra é estável. Em decorrência disso, quando o produto muda de classificação, o cadastro tem que ser revisado antes da nota, com o CFOP conferido junto.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na nossa rotina de telecom, eu discordo da ideia de que o crédito some quando o NCM sai da nota. E aí, em campo, o declarante que mantém créditos em aberto precisa de outro ajuste, não de troca de código. Confundir os dois leva a estorno errado e a retrabalho no mês seguinte. Por isso eu não colocaria o item monofásico na mesma regra do crédito normal, e checaria primeiro o CFOP e a origem do saldo.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Maria, se o item tem NCM vazio, olha, vou direto: o relatório não fecha porque o sistema não casa com as informações correspondentes da nota. Eu confirmaria se o item está constando na nota com o mesmo código do cadastro, e se o valor foi creditado no período certo. Quando o campo de observações traz a base legal, a conciliação costuma sair limpa. No caso dos monofásicos, confira também o CFOP antes de fechar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O resultado que importa: pelo texto que temos, o campo NCM é obrigatório para estabelecimentos industriais e equiparados nos itens ligados à movimentação do período, e a conta é, pois é, que o texto não diz qual CFOP usar para monofásico. Na prática, eu tiraria essa dúvida ajustando o saldo compensado do período, já que a compensação aparece no mesmo período e confunde quem lê. Antes de mexer nas informações complementares, confira com a base legal.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em ICMS e substituição tributária.

Ver todas do fórum